Uber, 99 e outros aplicativos de transporte estão em negociações para pagar uma remuneração fixa de R$ 30 por hora aos motoristas, sem estabelecer um vínculo empregatício, como parte das regulamentações do setor.
Por Vander Lúcio Barbosa
Os aplicativos de transporte, incluindo Uber e 99, estão discutindo uma proposta para pagar uma remuneração fixa de R$ 30 por hora aos motoristas de aplicativo. Essa oferta, que não estabelece um vínculo empregatício, faz parte das negociações entre a entidade que representa o setor, sindicatos de motoristas e o Ministério do Trabalho, em meio à regulamentação da categoria.
As negociações têm enfrentado desafios e desacordos entre as partes envolvidas. Embora a proposta tenha sido aceita pelo Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transporte Privado Individual por Aplicativos no Distrito Federal (Sindmaap-DF), as empresas solicitaram mais tempo para buscar soluções alternativas.
Amobitec se pronuncia
A Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia), que representa os interesses dos aplicativos de transporte e delivery, pediu um prazo adicional e negou as alegações do sindicato de que teria até a última sexta-feira para apresentar uma proposta. Caso contrário, o governo federal interviria na regulamentação do setor.
As partes envolvidas continuam analisando a questão, trabalhando em conjunto com o Ministério do Trabalho para chegar a um acordo em relação à regulamentação dos aplicativos. A principal questão em debate é se a atividade intermediada pelos aplicativos se enquadra na legislação trabalhista atual.
Governo
O Ministério do Trabalho e Emprego espera a apresentação de um documento nos próximos dias, com propostas para motoristas e entregadores de aplicativos. As conversas ocorrem com as empresas e trabalhadores, visando uma proposta favorável a ambas as partes e regulamentações adequadas para o setor.
