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Instabilidade jurídica, ansiedade coletiva – Por Samuel Vieira

de Samuel Vieira
16 de outubro de 2026
em Artigo
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Foto: Imagem criada utilizando Chatgpt/Gazeta do Povo

Foto: Imagem criada utilizando Chatgpt/Gazeta do Povo

Quando alguém se interessava pela ordem monástica na Idade Média, quatro votos eram exigidos: castidade, pobreza voluntária, obediência e o último e menos conhecido era o voto de estabilidade. Apesar de acharmos muito pesados os dois votos iniciais, a maioria admitia que o mais difícil de praticar era a obediência, principalmente quando era necessário conviver com superiores autoritários e intransigentes. Apesar disso, hoje vou falar do quarto: a estabilidade.

Monges precisavam aprender a lidar com suas variações de humor, tristeza e ira. Pessoas instáveis vivendo numa comunidade, eram, e são capazes de desestabilizar todo o ambiente.

É difícil trabalhar com quem não tem equilíbrio emocional e vive, constantemente, com o humor em oscilação. Essa volatilidade promove erosões no clima organizacional – principalmente se vier do líder -, além de gerar ambientes tóxicos, estresse crônico, reatividade e esgotamento.

Na família, quando um filho, um pai ou uma mãe reage fora do padrão aceitável, todos são ameaçados e fragilizados. A Bíblia diz que “a mulher sábia edifica sua casa, mas a tola, com a sua própria mão a derruba.” Isso, certamente também se aplica ao homem.

Na esfera pública, a estabilidade é fundamental para o equilíbrio da sociedade. A instabilidade jurídica, por exemplo, desmantela o tecido social fragiliza a sustentabilidade das instituições, como órgãos públicos, empresas, universidades ou entidades religiosas – que dependem de previsão, ordem e confiança para cumprir a Missão que têm.

Quando regras, leis e jurisprudências mudam constantemente ou são interpretadas de forma imprevisível, os líderes das instituições perdem a capacidade de planejar a longo prazo. Assim, a tomada de decisão passa a ser pautada pelo medo do litígio ou da nulidade, pois as regras do jogo ficam corrompidas.

A imprevisibilidade jurídica cria brechas para o casuísmo e o favoritismo. As regras deixam de ser um parâmetro impessoal e universal e passam a depender de “quem” interpreta a norma no momento. Isso corrói a integridade e a autoridade da instituição, além de fazer o cidadão perder a fé no Estado de Direito. Ele passa a enxergar as leis como instrumentos de opressão ou arbitrariedade, ao invés de proteção.

Nesse cenário, a sociedade responde tentando migrar para a informalidade ao buscar soluções marginais para garantir a sobrevivência dos direitos básicos. A falta de horizontes claros e o bombardeio contínuo de incertezas também geram exaustão e o resultado não poderia ser diferente: ganha vida a sociedade hipervigilante, em que as pessoas vivem constantemente no modo de sobrevivência.

Vale lembrar outro efeito deletério: o senso de desamparo. Quando o cidadão ou a instituição não sabe qual lei vai vigorar amanhã, o sentimento de impotência e injustiça se instalam.

Precisamos de ancoragem, tanto em nível individual quanto institucional. A primeira, é a ancoragem interna que permite a convivência pacífica e a maturidade pessoal. A segunda, é a previsibilidade legal que organiza a estrutura externa, garantindo ordem e justiça. Sem segurança jurídica, a sociedade vira um terreno movediço.

A construção de uma comunidade madura exige a preservação rigorosa da integridade das leis aliada ao cultivo de virtudes morais e emocionais consistentes, cheias de temperança e resiliência!

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