Dados do Portal da Transparência do Estado de Goiás destacam que o imposto teve uma variação de 50% na comparação com o primeiro semestre de 2021
O Município de Anápolis recebeu, no primeiro semestre deste ano, mais de R$ 160,8 milhões em repasses do Estado. Esse valor já com os 20% do desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb.
Os repasses são relativos ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
No ano passado, os valores repassados de janeiro a junho somaram cerca de R$ 140,1 milhões. Na comparação 2022-2021, o incremento foi de 14,77%.
Esse resultado se deve, principalmente, ao aumento nos repasses das parcelas mensais do IPVA. No ano passado, no primeiro semestre, o valor repassado foi de aproximadamente R$ 16,1 milhões. Já esse ano, também no primeiro semestre, o valor chegou a R$ 24,1 milhões, com incremento de 50,4%.
Os valores creditados ao Município do ICMS tiveram um acréscimo de 10,33%. Os valores apurados para o primeiro semestre de 2021 foram de cerca de R$ 123 milhões e, este ano, no mesmo período, de R$ 135,7 milhões.
Polícia desmantela paiol de armas e laboratório de drogas em Goiânia
Por outro lado, os repasses das parcelas do IPI, de janeiro a junho, tiveram um decréscimo de 7,65 na comparação 2022-2021. No ano passado, o valor foi um pouco superior a R$ 1 milhão. Este ano, o valor foi de R$ 923,8 milhões.
Vale lembrar que todos os valores mencionados já estão com o desconto constitucional do Fundeb.
De janeiro a junho, o Estado já repassou aos 246 municípios goianos (descontado o Fundeb), mais de R$ 35,1 milhões.
Anápolis, com repasses da ordem de R$ 160,8 milhões é o município com o segundo maior volume de repasses. Perde, apenas, para Goiânia, cujos repasses, no primeiro semestre deste ano chega a R$ 433,2 milhões. Rio Verde é o terceiro município com maior volume de repasses, cerca de R$ 152,9 milhões.
O que é o ICMS?
O imposto é devido por qualquer pessoa ou empresa que realize atividade que caracterize ação comercial, operações de circulação de mercadorias (venda, transferência, transporte, entre outros) ou serviços de transporte interestadual ou intermunicipal e comunicações. Algumas atividades são isentas da cobrança de ICMS, definida na Legislação Tributária Estadual.
O que é o IPVA?
É o imposto sobre a propriedade de veículos automotores que incide sobre a propriedade de veículo automotor aéreo, aquático ou terrestre, quaisquer que sejam as suas espécies, ainda que o proprietário seja domiciliado no exterior.
O que é o IPI?
O imposto sobre produtos industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros. Suas disposições estão regulamentadas pelo Decreto 7.212/2010 (RIPI/2010)
Os 10 municípios com maiores repasses do Estado
Janeiro/Junho 2022
- Goiânia- R$ 433,2 milhões
- Anápolis- R$ 160,8 milhões
- Rio Verde- R$ 152,9 milhões
- Aparecida de Goiânia- R$ 137,9 milhões
- Senador Canedo- R$ 82,2 milhões
- Catalão- R$ 71,2 milhões
- Jataí- R$ 66,2 milhões
- Itumbiara- R$ 48,8 milhões
- Luziânia- R$ 36,6 milhões
- Mineiros- R$ 31,4 milhões
Fonte: Portal da Transparência Goiás
*Dados sujeitos a alterações
Números dos repasses de Anápolis
Janeiro/Junho 2022
- IPVA Bruto- R$ 30 milhões
- Desconto Fundeb- R$ 5,9 milhões
- IPVA Creditado- R$ 24,1 milhões
- IPI Bruto- R$ 1,1 milhão
- Desconto Fundeb- R$ 230,9 mil
- IPI Creditado- R$ 923,8 milhões
- ICMS Bruto- R$ 170,4 milhões
- Desconto Fundeb- R$ 34,6 milhões
- ICMS Creditado- R$ 135,7 milhões
- Total Creditado- R$ 160,8 milhões
Fonte: Portal da Transparência Goiás
*Dados sujeitos a alterações
