Treze pessoas, incluindo quatro advogados, foram condenadas por integrarem uma organização criminosa voltada para fraudes em processos judiciais.
A operação, denominada Alvará Criminoso, foi deflagrada em novembro de 2022. O grupo falsificava alvarás judiciais e levantava quantias milionárias de contas do Poder Judiciário Goiano, causando um prejuízo de mais de R$ 31 milhões. A sentença foi proferida pela juíza Placidina Pires, da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores. As penas variam de 9 a 42 anos de reclusão.
Detalhes da Fraude
A investigação revelou que, entre maio e outubro de 2022, a Divisão de Inteligência Institucional do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) identificou 26 alvarás falsificados. O grupo consultava processos em trâmite no TJGO para encontrar altos depósitos em contas judiciais. Depois, falsificavam os alvarás para levantar os valores, com advogados usando assinaturas digitais para se passarem por juízes. A juíza destacou a gravidade do esquema, que gerou um prejuízo milionário e envolveu indevidamente os nomes de servidores do TJGO, causando uma falsa impressão de corrupção no órgão.
Leia também: Brasil será inabitável em 50 anos, divulga a Nasa
Penas
A juíza Placidina Pires condenou os réus a repararem, de forma solidária, os danos causados ao Poder Judiciário, totalizando R$ 31.800.392,35. Dez dos 13 condenados têm o direito de recorrer em liberdade. A sentença foi encaminhada à seccional Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para que sejam tomadas as providências cabíveis em relação aos quatro advogados envolvidos. Entre os condenados estão Jordano Fadul Nunes (22 anos e 1 mês de reclusão), José Silva (48 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão), e Edjane do Carmo Caetano Cunha (42 anos e 9 meses de reclusão), entre outros.
Operação Alvará Criminoso: Fraudes e Condenações
Treze pessoas, incluindo quatro advogados, foram condenadas por integrarem uma organização criminosa que fraudava processos judiciais. As penas variam de 9 a 42 anos de reclusão. A Operação Alvará Criminoso, deflagrada em novembro de 2022, revelou que o grupo falsificava alvarás judiciais para levantar quantias milionárias de contas do Poder Judiciário Goiano, causando um prejuízo superior a R$ 31 milhões. A sentença foi proferida pela juíza Placidina Pires, da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores.
Esquema Criminoso e Sentenças
A investigação identificou 26 alvarás falsificados entre maio e outubro de 2022. O grupo consultava processos em busca de altos depósitos em contas judiciais e, em seguida, falsificava alvarás para levantar os valores. A juíza condenou os réus por organização criminosa e estelionato, determinando o cumprimento das penas em regime fechado e a reparação dos danos, totalizando R$ 31.800.392,35. Dez dos treze sentenciados poderão recorrer em liberdade. Uma advogada e uma servidora do TJGO foram absolvidas por falta de provas.
Impacto no Poder Judiciário e Consequências para Advogados
A juíza Placidina Pires destacou a gravidade do esquema, que prejudicou financeiramente o Judiciário e comprometeu a imagem de servidores inocentes. A sentença será enviada à seccional Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que poderá excluir os advogados envolvidos. Entre os condenados estão Jordano Fadul Nunes (22 anos), José Silva (48 anos), e Edjane do Carmo Caetano Cunha (42 anos), entre outros, com penas variando conforme a participação no esquema.
