Justiça

TRT nega pedido de trabalhadora que atuava em lojas de cruzeiro internacional A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) negou o reconhecimento de vínculo empregatício entre uma...

A ex-esposa arcou sozinha com todos os custos devido à ausência de crédito do noivo no mercado Um casamento que durou apenas 29 dias, marcado por promessas descumpridas e gastos não honrados,...

Tribunal considerou que provas não comprovaram subordinação jurídica A Justiça do Trabalho negou o pedido de um trabalhador que buscava reconhecer vínculo empregatício com duas empresas onde prestava serviços, sendo que uma...

Decisão provisória manda varejista restabelecer contratos e benefícios O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) suspendeu provisoriamente as demissões coletivas realizadas pelo Grupo Casas Bahia entre os dias 13 e...

A Primeira Turma afasta vínculo de emprego por ausência de subordinação jurídica e confirma a autonomia do condutor na prestação do serviço A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª...

O magistrado também usava bermuda durante a sessão virtual O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou o juiz Milton Lívio Lemos Salles após ele ser flagrado bebendo vinho e fumando durante uma...

Acusado de logística de 556 quilos de cocaína é absolvido por falta de provas individualizadas O juiz Alessandro Hofmann Teixeira Mendes, da 1ª Vara Criminal de Porto Nacional, no Tocantins, absolveu um...

Veículos eram levados para outro estado e revendidos com registros falsos A Justiça de Goiás condenou sete pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa que fraudava locadoras de veículos. As penas somam...

TRT-GO confirma que pedido espontâneo de gestante para mudar de cidade afasta garantia constitucional A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região confirmou que empregada gestante que pede demissão...

Ex-presidente venezuelano enfrenta novas etapas de processo nos EUA O ex-presidente da Venezuela Nicolás Maduro participa nesta quarta-feira (22) de uma audiência em Nova York que tem como principal objetivo definir o...

Tribunal considerou grave a apresentação de decisões judiciais fictícias e reforçou dever de boa-fé no processo A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) condenou uma auxiliar de...

Entre os clubes goianos, a Associação Atlética Anapolina lidera o número de ações trabalhistas no Tribunal Regional do Trabalho O sonho do hexacampeonato mundial foi adiado, mas o futebol brasileiro segue em...

Decisão reconhece benefício tributário mesmo quando veículo está registrado em nome dos pais da criança A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reconheceu o direito...

Decisão exige separação da cobrança e multa por descumprimento A Justiça de Goiás concedeu uma liminar que determina que a Taxa de Serviços Urbanos (TSU) deixe de ser incluída na conta de...

TRT-GO entende que armamentos podem ser usados para garantir pagamento de crédito reconhecido pela Justiça A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) autorizou a penhora de duas...

Justiça de São Paulo condena criador após vídeo sobre imobiliária O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou Gabriel Piccolo, conhecido nas redes sociais como “Menino da Lei”, a pagar R$ 30 mil por danos morais após publicar um vídeo envolvendo uma imobiliária. A...

Operadora deverá quitar cobrança diretamente ao hospital A Justiça determinou que a Bradesco Saúde pague diretamente a um hospital R$ 50.275,00 referentes aos materiais utilizados em um procedimento cardíaco de alta complexidade...

TST mantém multa de R$ 300 mil por ausência feminina em cargos de liderança O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da fabricante de colchões Ortobom ao pagamento de R$...

Decisão foi tomada por 9 votos a 5 A juíza Tatiana dos Santos Batista, titular da comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade, em Mato Grosso, foi demitida pelo Órgão Especial do...

Perícia concluiu que problema no joelho tinha caráter degenerativo e foi diagnosticado meses após o fim do contrato Um jogador de futebol profissional não conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento de...

Justiça mantém decisão e rejeita recurso em caso securitário A Justiça manteve a condenação de um servidor acusado de fraude após amputar o próprio pé para tentar receber indenizações que somavam R$...

Maria Eduarda morreu durante atividade de rope jump A Justiça converteu em preventiva e sem prazo a prisão dos três homens detidos em flagrante no sábado (13) após a morte de Maria...

Programa busca garantir direitos e reduzir registros de crianças sem filiação paterna A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) está com inscrições abertas em Anápolis para o programa Meu Pai Tem...

Justiça suspende limite de horário previsto em acordo coletivo Os supermercados em Goiás estão autorizados a abrir normalmente aos domingos após o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) suspender parte do acordo coletivo...

Tribunal considerou legítima política empresarial de tolerância zero ao álcool em obra ferroviária de risco A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a dispensa por justa...

Decisão reconhece gravidade da violência doméstica ocorrida em imóvel cedido pela empregadora ao funcionário A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) manteve a demissão por justa causa de...

Famílias criaram filhos trocados durante três anos em Goiás A Justiça condenou o Hospital São Sebastião, em Inhumas, a pagar R$ 1 milhão por danos morais às famílias de dois meninos trocados...

Evento reúne diversos serviços gratuitos para a população A cidade de Anápolis recebe, no dia 16 de maio de 2026, uma nova edição do projeto Mais Justiça – O Judiciário Perto de...

Consumidora obtém liminar para receber carro após retenção indevida condicionada a débito não contratado A Justiça do Distrito Federal determinou a entrega imediata de um veículo zero quilômetro a uma consumidora após...

Decisão reconhece aplicação da Lei Maria da Penha em relação homoafetiva masculina com vulnerabilidade comprovada Um homem vítima de perseguição por parte do ex-companheiro conseguiu na Justiça medidas protetivas em Mineiros, em...