Justiça

A Justiça de Goiás ordenou que a Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S/A restabeleça a energia elétrica em uma residência no prazo de 72 horas, independentemente de débitos pendentes, após um idoso...

Homem que cumpria pena desde 2013 é absolvido pela Justiça de Goiás após novas provas e falhas nas perícias anteriores. Reviravolta Um homem que esteve preso por mais de 10 anos pelo...

A Justiça determinou que a Unimed Goiânia deve mudar o plano de uma criança com autismo e Síndrome de Down em cinco dias. A 7ª Vara Cível de Goiânia decidiu que a...

Gigante do setor de materiais de construção do Centro-Oeste cumpriu todas as obrigações do plano e retoma gestão independente A juíza Lívia Vaz da Silva, da 26ª Vara Cível de Goiânia, determinou...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) lançou o projeto "ANA fala com você", um chatbot que integra o programa "Simples e Fácil". Este projeto visa facilitar o acesso à...

O laboratório está no centro de uma investigação que apura a emissão de laudos errôneos, resultando em transplantes de órgãos infectados pelo vírus HIV. A Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter...

Um acordo homologado no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Disputas (Cejusc) de 2º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) encerrou uma disputa judicial entre dois irmãos. Mesmo...

Treze pessoas, incluindo quatro advogados, foram condenadas por integrarem uma organização criminosa voltada para fraudes em processos judiciais.

A execução de um agente penitenciário ocorrida no ano de 2018, no meio da rua, em Anápolis, teve o desfecho esta semana uma decisão judicial. Por unanimidade, a 10ª Câmara Cível do...

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEFAMAS) da Seção Judiciária de Goiás (SJGO) concluiu um relatório que destaca a disposição do público interno...

A Justiça Eleitoral condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Guilherme Boulos por realização de propaganda eleitoral antecipada.

O governo federal justificou que a não realização do leilão poderia resultar em alta nos preços e desabastecimento. Segundo a Medida Provisória 1.127/2024, foi autorizada a importação de até um milhão de...

O desembargador Luís Geraldo Lanfredi, da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), concedeu autorização para a interrupção parcial de uma gestação de quíntuplos devido aos...

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve a sentença que condena a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. a pagar R$ 4 mil em indenização por danos morais...

Decisão Histórica que Reforça Liberdade de Imprensa foi tomada por unanimidade pelos ministros da corte em Brasília Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado "assédio judicial"...

Em recente julgamento, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) analisou a alegação de amizade íntima entre uma testemunha e a dona de um salão de beleza...

Um homem de 50 anos, vítima da Talidomida, medicamento utilizado nos anos 60 e 70 para tratar enjoos, teve sua história de luta e superação reconhecida pela Justiça. Após anos de constrangimentos...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que traz uma nova regra importante para a distribuição de ações judiciais que buscam revisar...

A defesa de Robson de Souza, conhecido como o ex-jogador Robinho, entrou com um pedido de habeas corpus urgente no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar sua prisão iminente. Leia também: Julgamento...

Lateral-direito foi condenado por estupro em Barcelona no mês passado A Justiça espanhola concedeu liberdade provisória ao jogador brasileiro de futebol Daniel Alves, condenado por estupro em Barcelona. Para isso, ele precisará...

Uma transportadora, com a decisão, evitou indenização de danos morais no valor de R$ 6,5 mil Leia também: Transporte Coletivo: Câmara Municipal aprova Vale Social A Primeira Turma do Tribunal Regional do...

O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou, nesta quarta-feira (28), uma maioria de seis votos a zero favoráveis ao reconhecimento da repercussão geral em relação ao vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo...

O antigo jogador recebeu uma sentença de nove anos de detenção por um incidente de violência sexual em 2013 no continente europeu. O Tribunal de Justiça Superior (TJS) marcou o julgamento para...

O Tribunal Distrital de Nagoya, no Japão, proferiu sentença de prisão perpétua ao peruano Edgard Anthony la Rosa pelo assassinato de duas brasileiras em 2015. A decisão, anunciada nesta terça-feira (27) pela...

O ex-jogador Daniel Alves foi condenado a 4 anos e meio de prisão por estupro, após um incidente ocorrido em dezembro de 2022, no banheiro de uma boate espanhola, onde uma mulher...

A Justiça de Goiás atendeu ao pedido do Ministério Público e determinou que a Cooperativa Mista Roma (Consórcio Roma), conhecida anteriormente como Jockey Club São Paulo, reembolse os consumidores prejudicados e suspenda...

A Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) ratificou esta importante decisão A Defensoria Pública da União (DPU) moveu uma Ação Civil Pública (ACP) buscando garantir o direito ao saque...

MPT requer que Justiça obrigue empregador a parar imediatamente com a prática O Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) ajuizou, na Justiça do Trabalho, ação para coibir que um médico da...

De acordo com o presidente da OAB Anápolis, Samuel Santos, isso traria benefícios tanto para a cidade quanto para o Poder Judiciário A cidade de Anápolis, a terceira maior do estado de...

OAB Anápolis intervém e prefeitura doa terreno de 3.800 m² para a construção do prédio, que deve ficar pronto em 2027 Anápolis deve ganhar uma nova sede da Justiça do Trabalho nos...