Justiça

Deputado Antônio Gomide solicitou ao Partido dos Trabalhadores o ingresso de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a mudança de regime do Ipasgo, proposta pelo governador Ronaldo Caiado e aprovada na Assembleia...

A sentença é do juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima, do Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde, Goiás.No pedido, os advogados Teresa A. V....

O acidente ocorreu em Anápolis em junho de 2022, quando uma motorista invadiu um posto de combustíveis, atingiu o caixa e arremessou o trabalhador A juíza Laryssa de Moraes Camargos, da 6ª...

Denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), João Teixeira de Faria foi condenado a 48 anos e 6 meses de reclusão por 4 crimes de estupro de vulnerável e uma infração penal...

A sentença determina também pagamento de indenização de R$ 250 mil Denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), Rafael da Silva de Andrade foi condenado a 30 anos de reclusão e ao...

O Estado de Goiás foi condenado a indenizar dois homens, vítimas de abuso de autoridade durante abordagem da Polícia Militar. O caso aconteceu em Jataí, no interior do Estado e foi julgado...

A juíza Aline Vieira Tomás abriu alas para uma ação que tende a ser aderida em massa no futuro. A iniciativa, inédita na esfera estadual da justiça brasileira, consiste em realizar reuniões...

Receber de maneira atrasada e ainda ter de se sujeitar a danças e imitações quando não alcançar as metas estabelecidas? Essa era a realidade de um trabalhador goiano, que teve sua indenização...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás, por meio de dois recursos, conseguiu reverter uma sentença condenatória aplicada a um homem por ele ter furtado quatro desodorantes em um hipermercado de Goiânia....

Imbróglio fugiu ao padrão, porque nesse caso a disputa de guarda não ocorreu após separação ou divórcio de casais

O evento em Anápolis vai ocorrer no final de agosto e início do mês de setembro Dando continuidade ao rol de Encontros Regionais, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, por...

O combate à exploração do trabalho infantil será marcado por uma grande mobilização no Twitter, promovida pela Justiça do Trabalho com o apoio o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta sexta-feira (10/6)....

O Tribunal Regional do Trabalho apontou que, no caso, ocorrido em Aparecida de Goiânia, o engenheiro civil que ingressou com a ação não conseguiu provar que era de fato empregado em um...

Em decisão assegurada pela juíza Heloisa Silva Mattos, da 3ª Vara de Família e Sucessões de Anápolis, uma criança terá o nome de duas mães em sua certidão de nascimento. O bebê...

O religioso era alvo de um processo que já se arrastava por um bom tempo, por conta de supostas irregularidades que ele teria cometido à frente da Associação Filhos do Pai Eterno,...

A sentença do ginecologista Nicodemos Júnior Estanislau, de 41 anos, saiu nesta quarta (06) e, de acordo com a condenação, é de 35 anos e 11 meses de reclusão em regime inicialmente...

Casamento comunitário está marcado para 19 de maio, mas inscrições já estão abertas A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás abriu as inscrições para que companheiros possam se casar gratuitamente. O...

A Apple Computer Brasil Ltda. e a Claro S.A foram condenadas a pagar indenização a um consumidor devido a venda de um celular. O telefone, modelo Iphone, veio sem adaptador de carregador...

Cerimônia de casamento sofreu com quedas de energia e ficou sem Dj e pista de dança. Convidados jantarem no escuro usando velas e luzes de celulares A justiça de Goiás condenou a...

Empresa enfrenta chuva de processos de consumidores que vêm sofrendo danos por causa das quedas e oscilações de energia elétrica A Enel Brasil S/A deverá reparar em R$ 6 mil um morador...

Foram recomendadas medidas objetivas essenciais para o esclarecimento desse tipo de caso. Promotores de Justiça com atuação criminal em Anápolis reuniram-se, em ambiente virtual, com o delegado titular da 3ª Regional da...

Ele conseguiu comprovar na Justiça que as oscilações e interrupções elétricas, de responsabilidade da empresa causaram danos em sua residência O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu recurso interposto pela antiga...

Decisão foi do ministro Ricardo Lewandowski e atende a um pedido da Rede Sustentabilidade O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o governo federal de “receber ligações” de pessoas...

Militar integrava a comitiva de 21 militares que acompanhava a viagem do presidente Jair Bolsonaro A Justiça Militar da União (JMU) vai julgar nesta terça-feira (15), o sargento da Aeronáutica Manoel Silva...

Em mais uma etapa do certame, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás divulgou nesta segunda-feira, 14/02, o edital confirmando o local de realização das provas discursivas, que serão realizadas em...

Ela conta que devido ao tratamento recebido no ambiente escolar, passou ter problema psicológicos, que resultaram inclusive na sua internação em clínica psiquiátrica A Prefeitura de Goiânia deverá pagar R$ 20 mil...

Processo envolve nome usado em diferentes produtos pelas duas empresas A empresa Anapolina Mamãe Bebê Kids, especializada na comercialização de produtos infantis, vestuário e acessórios, localizada no centro da cidade de Anápolis,...

Foram realizadas três transações na sua conta corrente usando cartão de débito, sem o seu conhecimento, em três ocasiões distintas. A Caixa Econômica Federal terá eu indenizar cliente que teve transações fraudulentas...

Ela esbarrou numa barra de aço num ambiente sem iluminação e caiu, fraturando o queixo, entre outros ferimentos. A juíza Stefane Fiúza Cançado Machado, da 1ª Turma Provisória dos Juizados Especiais determinou...

A Justiça do Trabalho concluiu que a empresa mantinha trabalhadores em condições análogas à de escravidão Em sentença dada no dia 26/01, a Justiça do Trabalho condenou a Shox do Brasil Construções...