Vara de Execuções Penais do Distrito Federal considera que pedidos feitos pela Defensoria são “inoportunos”. A Defensoria já recorreu e afirma que a medida é “acautelatória” e que não é medida “inoportuna”.
Em meio ao clima de tensão que marca as buscas por Lázaro Barbosa de Souza, acusado da autoria de vários crimes, o mais recente, uma chacina em Ceilândia-DF, que deixou como saldo quatro pessoas mortas de uma mesma família, a Defensoria Pública do Distrito Federal direcionou à Vara de Execuções Penais, recentemente, um encaminhamento para assumir a defesa de Lázaro e para que seja garantida ao mesmo algumas salvaguardas legais.
O pedido
A defensoria solicitou, no dia 18 de junho último, através de documento encaminhado à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que Lázaro Barbosa, uma vez capturado com vida, tenha resguardada a sua integridade física e moral.
Além disso, solicitou que o acusado da chacina que recentemente vitimou quatro pessoas de uma mesma pessoa em Ceilândia-DF, seja protegido de qualquer forma de sensacionalismo e exposição vexatória, em razão da repercussão que o caso produziu.
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E, também, foi pedido que uma vez preso, Lázaro Barbosa não seja colocado junto a outros presos na unidade prisional para onde for encaminhado.
Ontem (21/06), a Vara de Execuções Penais do DF, através de despacho da juíza Leila Cury negou o pedido, alegando que o mesmo é “inoportuno”. A magistrada aponta que os pedidos não devem ser considerados, “pois dependem da concretização de fatores futuros e incertos”.
O pedido feito pela Defensoria Pública do DF teve grande repercussão na mídia e nas redes sociais.
Na segunda-feira (21), o órgão emitiu uma nota oficial, na qual se solidariza com as famílias dos delitos praticados por Lázaro Barbosa e manifesta o desejo de que as investigações e as buscas pelo homem acusado da chacina em Ceilândia e em outros crimes, sejam “bem sucedidas, com a maior celeridade possível, e que nenhuma outra pessoa sofra risco de vida ou lesão aos seus direitos”.
A nota afirma que a defensoria se encontra à disposição “de todos os cidadãos em situação de vulnerabilidade econômica, social e jurídica, para a proteção dos seus direitos fundamentais”.
Ainda, ressalta: “Esperamos que após a detenção do suspeito, sua vida e integridade física sejam protegidas, a fim de que ele seja submetido ao devido processo legal”. Conforme divulgado nesta terça-feira (22), a defensoria já recorreu da manifestação feita pela Vara de Execuções penais, afirmando que o pedido encaminhado é de “natureza acautelatória” e que não é “inoportuno”, conforme a posição da magistrada.