O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, atendeu ao pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para suspender o afastamento cautelar do desembargador Adriano Roberto Linhares Camargo, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que havia feito críticas à Polícia Militar. A decisão gerou polêmica e recebeu uma resposta enfática do governador do Estado, Ronaldo Caiado.
Suspensão do afastamento
Luis Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça, suspende a decisão do TJGO que havia afastado o desembargador Adriano Roberto Linhares Camargo por críticas à Polícia Militar.
O corregedor argumentou que as críticas feitas pelo desembargador ocorreram dentro do contexto de um julgamento criminal, onde se discutia procedimentos policiais, e estavam amparadas pela independência funcional dos magistrados.
Respeito à independência
Salomão reforçou a importância da independência funcional dos magistrados como pedra fundamental do Estado Democrático de Direito, destacando a necessidade de fundamentação das decisões a partir do caso concreto.
O Corregedor Nacional marcou uma audiência de mediação para o próximo dia 21 de novembro, a fim de tratar do caso e buscar uma resolução adequada.
Críticas de Caiado
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado classificou as críticas do desembargador Adriano Roberto Linhares Camargo à Polícia Militar como “irresponsáveis” e expressou a intenção de solicitar o impeachment do magistrado.
Caiado alegou que as declarações do desembargador são contrárias à Constituição Federal e ameaçam o Estado Democrático de Direito, destacando seu orgulho em liderar a Polícia Militar de Goiás.
