Tag: justiça

No último dia 28 de janeiro, a juíza Isabella Luiza Alonso Bittencourt, titular da 1ª Vara Judicial de Cidade Ocidental, proferiu uma decisão ...

Entre abril e dezembro de 2024, 155 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão em Goiás. Os resgates ocorreram em dez municípios: ...

A Justiça de Goiás ordenou que a Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S/A restabeleça a energia elétrica em uma residência no prazo de ...

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais decidiu, por unanimidade, manter parcialmente a sentença que obrigou uma noiva a pagar um valor adicional ...

Homem que cumpria pena desde 2013 é absolvido pela Justiça de Goiás após novas provas e falhas nas perícias anteriores. Reviravolta Um homem ...

TJ-GO promove ação com serviços essenciais, como orientações jurídicas e emissão de documentos, na Vila Jaiara. O Tribunal de Justiça do Estado de ...

Voltamos à época das cruzadas. As famosas expedições militares e religiosas organizadas pela Igreja na Europa Medieval, entre os séculos XI e XIII, ...

Após ter a paternidade de sua filha mais velha questionada, Virginia Fonseca decidiu entrar na Justiça para que o Facebook retirasse postagens que ...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) implementou um sistema de pagamento via PIX para o recolhimento de fianças, custas processuais ...

O governo federal justificou que a não realização do leilão poderia resultar em alta nos preços e desabastecimento. Segundo a Medida Provisória 1.127/2024, ...

O desembargador Luís Geraldo Lanfredi, da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), concedeu autorização para a ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que traz uma nova regra importante ...

A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que uma produtora de eventos e uma empresa ...

Caso de grande repercussão, a morte do estudante Nicollas Lima Serafim, numa briga perto da escola, tem desdobramento com a prisão preventiva decretada ...

MPT requer que Justiça obrigue empregador a parar imediatamente com a prática O Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) ajuizou, na Justiça ...

De acordo com o presidente da OAB Anápolis, Samuel Santos, isso traria benefícios tanto para a cidade quanto para o Poder Judiciário A ...

OAB Anápolis intervém e prefeitura doa terreno de 3.800 m² para a construção do prédio, que deve ficar pronto em 2027 Anápolis deve ...

No último dia 28 de novembro, Gabriel Lucas Passos enfrentou o júri popular em Nazário (GO), sendo julgado pelo homicídio de sua filha ...

O juiz Rodrigo de Melo Brustolin, da 30ª Vara Cível de Goiânia, emitiu uma ordem de arresto de bens imóveis e aeronaves no ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (14), a edição de uma regra proibindo juízes e desembargadores de recusarem pedidos de ...

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, atendeu ao pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para suspender o afastamento cautelar ...

Quando Leide Moreira da Costa, atualmente com 48 anos, tinha 18 anos, enfrentou uma surpresa ao solicitar sua carteira de identidade: um profissional ...

Na batalha por justiça e bem-estar animal, a história de Tokinho, um corajoso cão de quatro anos, emerge como um símbolo de resistência. ...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a condenação de um réu acusado de circular moeda falsa em Anápolis. Após apelar ...

A sentença, proferida pela 29ª Vara Cível de Belo Horizonte, Minas Gerais, abrange duas ações coletivas relacionadas aos vazamentos de dados no Facebook, ...

Um pai de Anápolis, desde novembro de 2020, batalha na Justiça para recuperar a guarda de sua filha, levada para os Estados Unidos ...

Um hospital em Anápolis foi condenado a pagar R$ 78 mil em indenização por danos morais ao marido de uma técnica de enfermagem ...

Conforme informou a assessoria do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a condenação refere-se a processo em que o réu foi ...

Deputado Antônio Gomide solicitou ao Partido dos Trabalhadores o ingresso de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a mudança de regime do Ipasgo, ...

Determinação prevê, também, instalação de equipamentos de escuta e gravação ambiental em todas as viaturas da Companhia de Policiamento Especializado (CPE) de Anápolis ...