Tag: justiça

A Suprema Corte britânica analisará recursos em fevereiro de 2027 Felipe Massa terá um novo capítulo na disputa judicial pelo Mundial de Fórmula ...

Dizem que a Justiça é cega. Em Goiás, ela não é cega. Ela cobra. E cobra caro. Muito caro.Vander Lúcio Barbosa Goiás está ...

TST considerou abusiva a comunicação antecipada da dispensa e reconheceu a ocorrência de “assédio maternal” A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho ...

Justiça Federal manda Discord proteger crianças e adolescentes sob multa diária de R$ 100 mil A Justiça Federal determinou que o Discord adote ...

Quem precisa recorrer à Justiça, mas não possui condições financeiras de suportar as despesas de um processo sem comprometer o próprio sustento, pode ...

A ex-esposa arcou sozinha com todos os custos devido à ausência de crédito do noivo no mercado Um casamento que durou apenas 29 ...

Acusado de logística de 556 quilos de cocaína é absolvido por falta de provas individualizadas O juiz Alessandro Hofmann Teixeira Mendes, da 1ª ...

TRT-GO confirma que pedido espontâneo de gestante para mudar de cidade afasta garantia constitucional A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da ...

Ex-presidente venezuelano enfrenta novas etapas de processo nos EUA O ex-presidente da Venezuela Nicolás Maduro participa nesta quarta-feira (22) de uma audiência em ...

Entre os clubes goianos, a Associação Atlética Anapolina lidera o número de ações trabalhistas no Tribunal Regional do Trabalho O sonho do hexacampeonato ...

Decisão reconhece benefício tributário mesmo quando veículo está registrado em nome dos pais da criança A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do ...

Decisão exige separação da cobrança e multa por descumprimento A Justiça de Goiás concedeu uma liminar que determina que a Taxa de Serviços ...

TRT-GO entende que armamentos podem ser usados para garantir pagamento de crédito reconhecido pela Justiça A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho ...

Imagine receber uma decisão judicial elaborada com auxílio de inteligência artificial e, posteriormente, descobrir que ela continha informações equivocadas ou até precedentes inexistentes. ...

Justiça de São Paulo condena criador após vídeo sobre imobiliária O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou Gabriel Piccolo, conhecido nas redes sociais como “Menino da Lei”, a pagar R$ ...

Operadora deverá quitar cobrança diretamente ao hospital A Justiça determinou que a Bradesco Saúde pague diretamente a um hospital R$ 50.275,00 referentes aos ...

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu uma investigação preliminar para apurar a veiculação ...

Parceria entre ministérios busca combater manipulações digitais e ampliar proteção aos consumidores de apostas online A proteção dos consumidores no mercado regulado de ...

Perícia concluiu que problema no joelho tinha caráter degenerativo e foi diagnosticado meses após o fim do contrato Um jogador de futebol profissional ...

Decisão atinge contrato de R$ 304,8 milhões da segurança pública A Justiça de Goiás suspendeu a expansão do programa IA Contra o Crime, ...

Maria Eduarda morreu durante atividade de rope jump A Justiça converteu em preventiva e sem prazo a prisão dos três homens detidos em ...

Tribunal considerou legítima política empresarial de tolerância zero ao álcool em obra ferroviária de risco A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho ...

Famílias criaram filhos trocados durante três anos em Goiás A Justiça condenou o Hospital São Sebastião, em Inhumas, a pagar R$ 1 milhão ...

Evento reúne diversos serviços gratuitos para a população A cidade de Anápolis recebe, no dia 16 de maio de 2026, uma nova edição ...

Consumidora obtém liminar para receber carro após retenção indevida condicionada a débito não contratado A Justiça do Distrito Federal determinou a entrega imediata ...

Decisão reconhece aplicação da Lei Maria da Penha em relação homoafetiva masculina com vulnerabilidade comprovada Um homem vítima de perseguição por parte do ...

Presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB Anápolis diz que afronta a advogado é ataque à própria defesa do cidadão e defende ...

Justiça determina ressarcimento de cooperativa por cirurgia com falha médica O médico Fábio Silva foi condenado pela Justiça paulista a ressarcir a Unimed ...

Tribunal considera prática legal para cobrir custos operacionais A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reformou a sentença de ...

Estado registra aumento nas ordens judiciais de proteção A cada 12 minutos, uma medida protetiva é concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado ...