Tag: justiça

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que traz uma nova regra importante ...

A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que uma produtora de eventos e uma empresa ...

Caso de grande repercussão, a morte do estudante Nicollas Lima Serafim, numa briga perto da escola, tem desdobramento com a prisão preventiva decretada ...

MPT requer que Justiça obrigue empregador a parar imediatamente com a prática O Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) ajuizou, na Justiça ...

De acordo com o presidente da OAB Anápolis, Samuel Santos, isso traria benefícios tanto para a cidade quanto para o Poder Judiciário A ...

OAB Anápolis intervém e prefeitura doa terreno de 3.800 m² para a construção do prédio, que deve ficar pronto em 2027 Anápolis deve ...

No último dia 28 de novembro, Gabriel Lucas Passos enfrentou o júri popular em Nazário (GO), sendo julgado pelo homicídio de sua filha ...

O juiz Rodrigo de Melo Brustolin, da 30ª Vara Cível de Goiânia, emitiu uma ordem de arresto de bens imóveis e aeronaves no ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (14), a edição de uma regra proibindo juízes e desembargadores de recusarem pedidos de ...

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, atendeu ao pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para suspender o afastamento cautelar ...

Quando Leide Moreira da Costa, atualmente com 48 anos, tinha 18 anos, enfrentou uma surpresa ao solicitar sua carteira de identidade: um profissional ...

Na batalha por justiça e bem-estar animal, a história de Tokinho, um corajoso cão de quatro anos, emerge como um símbolo de resistência. ...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a condenação de um réu acusado de circular moeda falsa em Anápolis. Após apelar ...

A sentença, proferida pela 29ª Vara Cível de Belo Horizonte, Minas Gerais, abrange duas ações coletivas relacionadas aos vazamentos de dados no Facebook, ...

Um pai de Anápolis, desde novembro de 2020, batalha na Justiça para recuperar a guarda de sua filha, levada para os Estados Unidos ...

Um hospital em Anápolis foi condenado a pagar R$ 78 mil em indenização por danos morais ao marido de uma técnica de enfermagem ...

Conforme informou a assessoria do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a condenação refere-se a processo em que o réu foi ...

Deputado Antônio Gomide solicitou ao Partido dos Trabalhadores o ingresso de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a mudança de regime do Ipasgo, ...

Determinação prevê, também, instalação de equipamentos de escuta e gravação ambiental em todas as viaturas da Companhia de Policiamento Especializado (CPE) de Anápolis ...

A sentença é do juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima, do Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de ...

Primeira Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais de Goiás reformou sentença para condenar uma instituição financeira a indenizar um consumidor que, mesmo ...

Com informações do site Rota Jurídica A juíza Sandra Regina Teixeira Campos, do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher ...

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público do Estado de Goiás O Ministério Público de Goiás (MPGO) obteve da 11ª Vara ...

Clientes da Vivo de 37 cidades de Goiás serão compensados por conta de falhas na qualidade do serviço de telefonia móvel da empresa ...

A juíza Aline Vieira Tomás abriu alas para uma ação que tende a ser aderida em massa no futuro. A iniciativa, inédita na ...

De início, vale ressaltar que a dignidade da pessoa humana é um princípio fundamental assegurado pela Constituição Federal, promulgada em outubro de 1988. ...

A Câmara Municipal de Anápolis conta com dez comissões permanentes, ambiente no qual são avaliadas as matérias legislativas, da constitucionalidade ao mérito Estão ...

Receber de maneira atrasada e ainda ter de se sujeitar a danças e imitações quando não alcançar as metas estabelecidas? Essa era a ...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás, por meio de dois recursos, conseguiu reverter uma sentença condenatória aplicada a um homem por ele ...

O combate à exploração do trabalho infantil será marcado por uma grande mobilização no Twitter, promovida pela Justiça do Trabalho com o apoio ...