Tag: justiça

A sentença é do juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima, do Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de ...

Primeira Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais de Goiás reformou sentença para condenar uma instituição financeira a indenizar um consumidor que, mesmo ...

Com informações do site Rota Jurídica A juíza Sandra Regina Teixeira Campos, do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher ...

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público do Estado de Goiás O Ministério Público de Goiás (MPGO) obteve da 11ª Vara ...

Clientes da Vivo de 37 cidades de Goiás serão compensados por conta de falhas na qualidade do serviço de telefonia móvel da empresa ...

A juíza Aline Vieira Tomás abriu alas para uma ação que tende a ser aderida em massa no futuro. A iniciativa, inédita na ...

De início, vale ressaltar que a dignidade da pessoa humana é um princípio fundamental assegurado pela Constituição Federal, promulgada em outubro de 1988. ...

A Câmara Municipal de Anápolis conta com dez comissões permanentes, ambiente no qual são avaliadas as matérias legislativas, da constitucionalidade ao mérito Estão ...

Receber de maneira atrasada e ainda ter de se sujeitar a danças e imitações quando não alcançar as metas estabelecidas? Essa era a ...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás, por meio de dois recursos, conseguiu reverter uma sentença condenatória aplicada a um homem por ele ...

O combate à exploração do trabalho infantil será marcado por uma grande mobilização no Twitter, promovida pela Justiça do Trabalho com o apoio ...

O Tribunal Regional do Trabalho apontou que, no caso, ocorrido em Aparecida de Goiânia, o engenheiro civil que ingressou com a ação não ...

Em decisão assegurada pela juíza Heloisa Silva Mattos, da 3ª Vara de Família e Sucessões de Anápolis, uma criança terá o nome de ...

O religioso era alvo de um processo que já se arrastava por um bom tempo, por conta de supostas irregularidades que ele teria ...

Em recente decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça fora determinado que é ilegal a cobrança de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica ...

Escritório de Anápolis venceu argumentos de um comprador que se sentiu lesado com um aumento no valor cobrado Ao notar um aumento incomum ...

Casamento comunitário está marcado para 19 de maio, mas inscrições já estão abertas A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás abriu as ...

Cerimônia de casamento sofreu com quedas de energia e ficou sem Dj e pista de dança. Convidados jantarem no escuro usando velas e ...

Empresa enfrenta chuva de processos de consumidores que vêm sofrendo danos por causa das quedas e oscilações de energia elétrica A Enel Brasil ...

Foram recomendadas medidas objetivas essenciais para o esclarecimento desse tipo de caso. Promotores de Justiça com atuação criminal em Anápolis reuniram-se, em ambiente ...

Ele conseguiu comprovar na Justiça que as oscilações e interrupções elétricas, de responsabilidade da empresa causaram danos em sua residência O Superior Tribunal ...

Decisão foi do ministro Ricardo Lewandowski e atende a um pedido da Rede Sustentabilidade O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

Militar integrava a comitiva de 21 militares que acompanhava a viagem do presidente Jair Bolsonaro A Justiça Militar da União (JMU) vai julgar ...

Em mais uma etapa do certame, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás divulgou nesta segunda-feira, 14/02, o edital confirmando o local ...

Ela conta que devido ao tratamento recebido no ambiente escolar, passou ter problema psicológicos, que resultaram inclusive na sua internação em clínica psiquiátrica ...

Processo envolve nome usado em diferentes produtos pelas duas empresas A empresa Anapolina Mamãe Bebê Kids, especializada na comercialização de produtos infantis, vestuário ...

Foram realizadas três transações na sua conta corrente usando cartão de débito, sem o seu conhecimento, em três ocasiões distintas. A Caixa Econômica ...

Ela esbarrou numa barra de aço num ambiente sem iluminação e caiu, fraturando o queixo, entre outros ferimentos. A juíza Stefane Fiúza Cançado ...

Ele ainda terá que indenizar a mulher em R$ 20 mil por danos morais. Esta é a sexta condenação dele, sendo cinco delas ...

Um caso diferente e uma decisão surpreendente. Juíza de Anápolis reconhece uma dupla maternidade. As mamães, sem recursos financeiros, fizeram um procedimento de ...