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Lançado o ‘Programa Acredita’: novas oportunidades para pequenas empresas e microempreendedores

de Anna Rhaissa
23 de abril de 2024
em Economia
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Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

O Programa Acredita foi lançado nesta segunda-feira (22) visando impulsionar investimentos, fomentar o emprego e fortalecer o desenvolvimento econômico, com potencial para liberar até R$ 30 bilhões em crédito. Direcionado especialmente a microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas, o programa está estruturado em quatro eixos principais.

  1. Acredita no Primeiro Passo:
    • Oferece microcrédito para indivíduos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
  2. Acredita no Seu Negócio:
    • Inclui o Desenrola, programa de renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas.
    • Introduz um programa de crédito específico para esse segmento.
  3. Eco Invest Brasil:
    • Visa criar um mercado secundário para o crédito imobiliário.
    • Pretende atrair investimentos internacionais em projetos sustentáveis no Brasil.
  4. Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE):
    • Lançado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Central.
    • Busca reduzir o custo de proteção cambial para projetos sustentáveis com prazo acima de dez anos.

Leia também: Inadimplência atinge 67 milhões de brasileiros. Média de dívidas é de R$ 4,3 mil

Além disso, medidas específicas foram anunciadas para cada setor:

  • Desenrola Pequenos Negócios:
    • Inclui uma versão do Programa Desenrola Brasil para renegociação de dívidas de MEI e micro e pequenas empresas.
    • As dívidas renegociadas até o fim de 2024 podem ser contabilizadas como crédito presumido dos bancos de 2025 a 2029.
  • Crédito a MEI, Micro e Pequenas Empresas:
    • Linha ProCred 360 destinada a empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil, com juros fixados em Selic mais 5% ao ano.
    • Desconto no Peac para empresas de até médio porte, com redução de 20% do Encargo por Concessão de Garantia (ECG).
  • Renegociação no Pronampe:
    • Empresas inadimplentes com Pronampe podem renegociar dívidas mesmo após a honra das garantias.
  • Sebrae:
    • Capitalização do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (Fampe) pelo Sebrae, com previsão de conceder até R$ 30 bilhões nos próximos três anos.
  • Crédito Imobiliário:
    • Utilização de cerca de R$ 10 bilhões dos ativos próprios da Emgea para gerir ativos podres de bancos que quebraram na década de 1990.
    • Fortalecimento do mercado secundário de crédito no setor imobiliário.
  • Fundo Garantidor de Operações:
    • Destinação de recursos para diversas iniciativas do programa.

Com essas medidas, o Programa Acredita busca impulsionar a economia, proporcionando novas oportunidades para empreendedores e empresas de todos os portes, enquanto estimula investimentos sustentáveis no país.

Rótulos: capadívidasMEImicroempreendedor individualNegóciosPequenas empresasPortal ContextoPrograma Acredita

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