O Programa Acredita foi lançado nesta segunda-feira (22) visando impulsionar investimentos, fomentar o emprego e fortalecer o desenvolvimento econômico, com potencial para liberar até R$ 30 bilhões em crédito. Direcionado especialmente a microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas, o programa está estruturado em quatro eixos principais.
- Acredita no Primeiro Passo:
- Oferece microcrédito para indivíduos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- Acredita no Seu Negócio:
- Inclui o Desenrola, programa de renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas.
- Introduz um programa de crédito específico para esse segmento.
- Eco Invest Brasil:
- Visa criar um mercado secundário para o crédito imobiliário.
- Pretende atrair investimentos internacionais em projetos sustentáveis no Brasil.
- Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE):
- Lançado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Central.
- Busca reduzir o custo de proteção cambial para projetos sustentáveis com prazo acima de dez anos.
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Além disso, medidas específicas foram anunciadas para cada setor:
- Desenrola Pequenos Negócios:
- Inclui uma versão do Programa Desenrola Brasil para renegociação de dívidas de MEI e micro e pequenas empresas.
- As dívidas renegociadas até o fim de 2024 podem ser contabilizadas como crédito presumido dos bancos de 2025 a 2029.
- Crédito a MEI, Micro e Pequenas Empresas:
- Linha ProCred 360 destinada a empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil, com juros fixados em Selic mais 5% ao ano.
- Desconto no Peac para empresas de até médio porte, com redução de 20% do Encargo por Concessão de Garantia (ECG).
- Renegociação no Pronampe:
- Empresas inadimplentes com Pronampe podem renegociar dívidas mesmo após a honra das garantias.
- Sebrae:
- Capitalização do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (Fampe) pelo Sebrae, com previsão de conceder até R$ 30 bilhões nos próximos três anos.
- Crédito Imobiliário:
- Utilização de cerca de R$ 10 bilhões dos ativos próprios da Emgea para gerir ativos podres de bancos que quebraram na década de 1990.
- Fortalecimento do mercado secundário de crédito no setor imobiliário.
- Fundo Garantidor de Operações:
- Destinação de recursos para diversas iniciativas do programa.
Com essas medidas, o Programa Acredita busca impulsionar a economia, proporcionando novas oportunidades para empreendedores e empresas de todos os portes, enquanto estimula investimentos sustentáveis no país.