O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal uma denúncia contra mãe e filho que submeteram uma mulher a mais de sete décadas de trabalho escravo em sua residência no município do Rio de Janeiro.
André Luiz Mattos Maia Neumann e Yonne Mattos Maia são acusados de manter Maria de Moura como trabalhadora doméstica, sujeitando-a a jornadas exaustivas e não remuneradas, em condições degradantes e sem liberdade para se locomover ou tomar decisões por conta própria. A denúncia foi formalizada na última sexta-feira (16) pelo procurador da República Eduardo Benones.
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A exploração de Maria começou na década de 1940, quando tinha apenas 12 anos de idade e foi levada para a Fazenda Estiva, propriedade dos avós de André Luiz e da mãe Yonne. Durante todos esses anos, ela foi mantida afastada de sua família, privada de construir laços pessoais e de ter seus próprios interesses. O procurador Eduardo Benones revelou que André Mattos controlava as comunicações de Maria, apagando números de telefone de parentes e monitorando suas conversas.
A situação de cárcere ficou mais evidente durante a pandemia de covid-19, quando Maria foi proibida de receber visitas da família. A entrada da casa era mantida trancada com corrente e cadeado, privando-a de sair, configurando cárcere privado.
Após receberem o alerta da situação, o Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve autorização judicial para entrar na residência, confirmando as condições degradantes em que Maria vivia. Durante a fiscalização, testemunhas relataram que Maria era empregada doméstica na residência há décadas, enquanto André tentava coagi-la a mentir para as autoridades.
A denúncia do MPF requer que mãe e filho sejam condenados por submeter Maria a condições análogas à escravidão, além de outros crimes, como apropriação de rendimentos de pessoa idosa e coação. O órgão também pede uma indenização de R$ 150 mil por danos morais à vítima.
