O massacre de 55 presos nas cadeias públicas de Manaus, na última semana, foi mais um episódio da interminável novela que escancara a situação das prisões brasileiras. Num país que tem a terceira maior população carcerária do mundo (800 mil), atrás, apenas, dos Estados Unidos (2,5 milhões) e China (1,6 milhão de presidiários) o quadro é aterrorizante. Sem contar que, esses dois países são bem superiores ao Brasil quanto ao poderio econômico. E, como se isto não bastasse, relatórios do Ministério da Justiça mostram que continuam em disparada o número de pessoas presas, a taxa de encarceramento por habitante e o déficit de vagas no sistema prisional brasileiro.
Corpos de mais, para espaços de menos. Nas duas últimas décadas, o número de detentos no Brasil foi multiplicado para bem próximo de nove. Saiu de 90 mil para quase 800 mil pessoas. No mesmo período, a população nacional cresceu, apenas, 39%. Na última terça-feira, 28, o Ministério da Justiça anunciou uma megaoperação para colocar na cadeia, nada menos que 500 condenados considerados fugitivos em todo o Brasil. Assim sendo, dentro da ordem matemática, a população carcerária tende a aumentar, enquanto a oferta de vagas não sai do lugar. Hoje, já são dois presos por vaga. Melhor dizendo, cadeia em que cabem 100 detentos, está, em média, com 200.
A pergunta que fica, entretanto é: a construção de mais cadeias resolveria a situação? E, se for esta a solução, haveria recursos para duplicar a oferta de vagas no sistema? Claro que não. Este que aí está, remonta de décadas, quem sabe, séculos. Um país quebrado como Brasil não tem recursos para tamanho investimento.
E, lamentavelmente, o drama é geral, macro. Recentemente foi edificado um novo presídio em Anápolis (Regional), que teria sido concebido para minimizar a superlotação da única cadeia pública da Cidade. Nem uma coisa, nem outra. O Presídio já nasceu pequeno, está superlotado e não abrigou um detento sequer da antiga cadeia.
O que está errado, então, é a lei. Fala-se que, no Brasil, muita gente que está na cadeia já deveria estar na rua e, muita gente que está nas ruas, deveria estar na cadeia. Se isto não mudar, certamente a população vai continuar sendo refém do crime, as cadeias continuarão superlotadas, os massacres se multiplicando e os governos ignorando a situação.
