Censo 2022 mostra crianças vivendo uniões precoces no país
O Censo Demográfico 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou que 34.202 crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos viviam em algum tipo de união conjugal no Brasil. Apesar de proibidas legalmente, essas uniões persistem, expondo menores a situações de vulnerabilidade social, evasão escolar e adultização precoce.
Perfil das crianças
Entre os menores nessa condição, mais de 26 mil são meninas e aproximadamente 7,8 mil são meninos. A maior parte das uniões ocorre de forma consensual, muitas vezes sem registro formal, configurando relações conjugais na prática, mesmo que juridicamente não reconhecidas.
Aspectos legais
No Brasil, a Lei nº 13.811/2019 impede o casamento civil de menores de 16 anos, mesmo com consentimento dos pais. Apesar disso, o Censo mostra que milhares de crianças vivem em uniões reconhecidas informalmente, sem registro legal. Os dados foram obtidos por autodeclaração dos entrevistados, sem necessidade de comprovação documental.
Implicações sociais
Especialistas destacam que uniões precoces estão associadas a gravidez de risco, violência doméstica e abandono escolar. Essa realidade interrompe etapas fundamentais da infância, dificultando o acesso a direitos básicos e aumentando a vulnerabilidade das crianças.
Organizações de proteção à infância consideram que os dados reforçam a necessidade de políticas públicas mais eficazes, voltadas à educação, proteção e acompanhamento social de menores em risco.
