A Câmara Municipal de Anápolis avançou na discussão do projeto de lei que busca proibir o uso de narguilé, vaporizadores e cigarros eletrônicos em locais de uso coletivo.
A proposta, de autoria do vereador João da Luz (Cidadania), recebeu parecer favorável do relator Rimet Jules (PT) na Comissão de Direitos do Servidor Público e Trabalho, durante reunião realizada nesta quarta-feira (28). O texto segue agora para análise da Comissão de Finanças.
O projeto começou a tramitar em fevereiro e tem gerado debates intensos entre vereadores, profissionais da saúde e comerciantes. Caso os parlamentares aprovem em plenário e o prefeito sancione, a nova lei vai proibir o consumo desses dispositivos em espaços como:
- Escolas
- Unidades de saúde
- Praças e parques
- Centros comerciais
- Repartições públicas
- Restaurantes
- Transporte coletivo e suas imediações
Além disso, o projeto estabelece que os responsáveis pelos estabelecimentos e espaços públicos deverão fiscalizar o cumprimento da norma. Eles também precisarão instalar placas informativas alertando sobre a proibição.
De acordo com o autor da proposta, João da Luz, o principal objetivo é reduzir os riscos do fumo passivo, principalmente em locais frequentados por crianças e adolescentes. O vereador alerta que o consumo de narguilés e vapes representa uma ameaça crescente à saúde pública, com impactos cada vez mais visíveis, sobretudo entre os jovens.
Agora, a proposta segue tramitando até ser colocada para votação em plenário.
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