Novas terapias devem beneficiar mais de 116 mil pacientes
O Sistema Único de Saúde (SUS) começa a oferecer nove medicamentos para o tratamento do câncer a partir desta semana. Segundo o Ministério da Saúde, os tratamentos contemplam 13 indicações diferentes e podem beneficiar mais de 116 mil pessoas em todo o país.
A iniciativa faz parte da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), política que reorganiza a compra, a distribuição e o financiamento de medicamentos oncológicos na rede pública. O governo prevê disponibilizar 23 novos medicamentos contra o câncer até o fim de 2026, com a expectativa de ampliar em 35% as opções de tratamento oferecidas pelo SUS.
A primeira etapa começa em 20 centros de tratamento distribuídos por 17 estados, contemplando todas as regiões brasileiras. A expectativa do Ministério da Saúde é expandir a oferta para os demais serviços habilitados até o fim do ano.
Entre os medicamentos estão opções para pacientes com câncer de mama, estômago, próstata, pulmão, rim e diferentes tipos de linfoma. Alguns tratamentos também são indicados para tumores neuroendócrinos e câncer de tireoide.
Confira a lista
Os nove medicamentos incluídos nesta etapa são:
- Trastuzumabe: indicado para câncer de estômago ou da junção esofagogástrica. O medicamento já era utilizado no SUS contra o câncer de mama, mas agora tem a indicação ampliada.
- Abemaciclibe: destinado a pacientes com câncer de mama em estágio inicial, com receptores hormonais positivos, HER2 negativo e comprometimento dos linfonodos.
- Acetato de lanreotida: utilizado no tratamento de tumores neuroendócrinos.
- Pazopanibe: indicado para câncer renal de células claras metastático.
- Rituximabe: contempla indicações para leucemia linfocítica crônica e diferentes tipos de linfoma.
- Abiraterona: indicada para câncer de próstata em diferentes situações, incluindo doença resistente à hormonioterapia e casos metastáticos.
- Gefitinibe: utilizado no tratamento de primeira linha do câncer de pulmão de células não pequenas.
- TSH recombinante (alfatirotropina): indicado para pacientes com câncer diferenciado de tireoide que precisam de tratamento com iodo radioativo.
- Sunitinibe: destinado a casos de câncer renal de células claras metastático e de tumor estromal gastrointestinal (GIST) avançado ou metastático após falha ao tratamento com imatinibe.
A lista reúne medicamentos com diferentes mecanismos de ação e indicações específicas. A escolha do tratamento depende do tipo de tumor, do estágio da doença e das condições clínicas de cada paciente.
Entre os medicamentos de alto custo está o abemaciclibe, cujo tratamento pode chegar a aproximadamente R$ 366 mil por ano na rede privada. Com a oferta pelo SUS, pacientes que atendam aos critérios clínicos poderão ter acesso ao medicamento pela rede pública.
Para viabilizar a ampliação, o Ministério da Saúde assumiu a compra direta de parte dos medicamentos, negociou preços nacionais para outros e ampliou os repasses destinados ao custeio de tratamentos oncológicos. Segundo a pasta, o impacto financeiro estimado para a oferta dos 23 medicamentos é de cerca de R$ 4 bilhões por ano.
A disponibilização ocorre por meio de serviços de saúde habilitados em oncologia, conforme os protocolos clínicos e os critérios definidos para cada tratamento.
Além dos medicamentos, a política prevê mecanismos de autorização e acompanhamento para tratamentos de alto custo, com análise das informações clínicas dos pacientes e registro da utilização dos produtos.
O governo também propôs recursos para fortalecer o financiamento da assistência oncológica no orçamento de 2027. A previsão orçamentária depende da tramitação e da aprovação pelo Congresso Nacional.
O objetivo da reorganização é ampliar o acesso aos tratamentos, melhorar a continuidade da assistência e garantir que os medicamentos sejam disponibilizados de acordo com a necessidade clínica dos pacientes.
O SUS também prepara mudanças no rastreamento e no diagnóstico de diferentes tipos de câncer.
O Ministério da Saúde começou a distribuir 400 mil testes imunoquímicos fecais (FIT), utilizados na triagem do câncer colorretal. A implementação será gradual nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com início previsto para novembro em capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes.
A estratégia é voltada a homens e mulheres assintomáticos de 50 a 75 anos. O teste detecta pequenas quantidades de sangue oculto nas fezes, que podem indicar pólipos, lesões pré-cancerígenas ou câncer colorretal. Quando o resultado indicar necessidade de investigação, o paciente poderá ser encaminhado para colonoscopia. Segundo o Ministério da Saúde, o exame tem precisão de até 92%.
Outra iniciativa é a implementação do teste de DNA-HPV para o rastreamento do câncer do colo do útero.
O governo também anunciou mudanças no financiamento de procedimentos oncológicos, incluindo cirurgias realizadas por videotoracoscopia, técnica utilizada principalmente em intervenções relacionadas ao câncer de pulmão.
A técnica utiliza pequenas incisões, câmera e instrumentos específicos e é minimamente invasiva. As melhorias para os pacientes incluem a redução do tempo de internação e as complicações pós-operatórias.
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