Em 2019 foram 17 processos concluídos, contra apenas quatro no ano passado. Esse ano, apenas uma criança foi adotada.
José Aurélio Mendes Soares
Adotar uma criança ou adolescente já é um processo delicado, que exige muito preparo e análise numa situação normal. Com o cenário trazido pela pandemia, a situação se complica de tal maneira que torna-se quase inviável. Não pelo processo em si, mas pela indisposição das famílias, que preferem aguardar até que as condições sociais se estabilizem para viabilizarem as adoções.
De acordo com o juiz da infância e da juventude Carlos Limongi, em 2019 foram 17 adoções bem sucedidos em Anápolis. No ano da pandemia, esse número caiu para quatro. E em 2021, apenas um foi concluído. Os dados são preocupantes do ponto de vista social, mas Limongi acredita que se trata de um revés temporário. “Quando uma família se dispõe a iniciar um processo de adoção, a primeira coisa que se preocupam é em poder oferecer todas as condições para o desenvolvimento do adotado. Um nível de segurança que diminui muito frente à realidade imposta pela pandemia”, esclarece.
Segundo Limongi é uma situação que tende a voltar ao normal quando a pandemia passar. “Apesar de preocupante, acreditamos que tudo isso vai se normalizar e poderemos dar sequência à ao nosso trabalho com mais celeridade, reduzindo o volume de pessoas na fila para adoção”, prevê o juiz. Atualmente existem 111 inscritos para participar do processo.
Outro ponto destacado pelo juiz é que os protocolos de segurança sanitária restringiram bastante o contato necessário para a aproximação exigida num processo de adaptação. É que, na adoção, as famílias e a pessoa a ser adotada vão se conhecendo aos poucos, simulando um processo natural em que o contato pessoal é muito importante.
Na pandemia, esse contato tem sido feito virtualmente, de maneira remota. O que não é a mesma coisa. Desde 2020, a maioria dos procedimentos está acontecendo por meio virtual. O contato da equipe do Juizado com os postulantes, a apresentação do caso para que possam conhecer um pouco da história da criança, o contato da equipe da instituição, depois o contato da criança com os postulantes e o estabelecimento de uma rotina de diálogo. Tudo está sendo feito de forma remota.
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Só depois é que se estabelece um momento, respeitando as questões de biossegurança, em que a criança possa estar com os postulantes, antes de se iniciar o estágio de convivência. “Antes, nas adoções tardias, a criança ia para ficar com o casal somente no estágio de convivência, agora não, elas passam uma semana, um feriado, para só depois começar a conversar sobre o início do estágio de convivência. O acompanhamento de todos esses processos é feito de modo virtual e, quando é imprescindível, ocorre de modo presencial”, detalha ele.
Antes era possível acompanhar a rotina da criança, podia haver passeios, o que se tornou inviável em razão da pandemia. Mas isso não quer dizer que os processos de adoções estão parados. “Não existe hoje uma falta de pretendentes, apenas o receio pelo momento pandemia. Qualquer família pode entrar em contato com a equipe do Juizado para receber todas as informações e acompanhamento necessários para completar o processo, assim como recebemos também mães que queiram entregar seus filhos para Adoção, sem recriminação”, conclui Limongi.
TJGO realiza capacitação sobre alimentação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
A utilização e manutenção adequada do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) é o tema de um webinário organizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em parceria com a Escola Judicial de Goiás (Ejug).
A capacitação será realizada no dia 22 de junho (terça-feira), das 9 às 11 horas, pela plataforma de videoconferência Zoom. O presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Nicomedes Domingos Borges, o coordenador da Infância e Juventude, juiz Carlos José Limongi Sterse, e a coordenadora adjunta, juíza Célia Regina Lara, participam da abertura.
O evento é voltado às juízas e aos juízes com competência na infância e juventude em Goiás, integrantes das esquipes técnicas, de gabinete e escrivania, em especial, os usuários no SNA/CNJ. Os participantes do curso ficarão responsáveis, posteriormente, pela correta e permanente alimentação do sistema. Inscrições pelo link: https://eadejug.tjgo.jus.br/
A programação inclui palestras sobre a importância dos registros no SNA; sensibilização sobre o assunto; audiências concentradas e repasse das informações e, ainda, apresentação do manual do Sistema. Também haverá tempo para debate e dúvidas.
O SNA
A alimentação adequada do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) faz parte dos requisitos que devem ser cumpridos pelos tribunais no Prêmio CNJ de Qualidade. O SNA foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2019 e nasceu da união do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA).
O sistema possui um recurso de alertas, com o qual os titulares da área da Infância e Juventude e as corregedorias podem acompanhar todos os prazos referentes às crianças e adolescentes acolhidos e em processos de adoções, bem como de pretendentes. (Centro de Comunicação Social do TJGO).
