Uma montanha de carros, motos, bicicletas, e similares, está apodrecendo no pátio da Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito). São veículos que, por falta de documentação ou excesso de multa de trânsitos, foram recolhidos. Atualmente, mais de 600 unidades estão no local. Está sendo tentada uma parceria com a Prefeitura, objetivando encontrar-se uma área maior para se depositarem tais veículos a fim de que haja intensificação da fiscalização nas ruas. Hoje a apreensão hoje não pode passar de 10 veículos por mês por absoluta falta de local para se recolherem os veículos.
O diretor do órgão, Leonardo Xavier Nunes, disse que a retirada de qualquer desses veículos se dá após a regularização do mesmo. A respeito desse assunto ele afirmou ainda que, uma vez por ano, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) realiza leilão de alguns veículos. “Para um veículo ir a leilão o prazo mínimo de permanência no pátio é de seis meses. Após isto, é feita uma vistoria e o proprietário é notificado. Se este não manifestar sobre o veículo, o mesmo é repassado para a relação de leilões”, explicou.
De todos os veículos que estão no pátio, a maioria é apreendida pela Polícia Militar e grande parte dessas apreensões se dá pela falta de pagamento do seguro do veículo, IPVA ou licenciamento. A maior parte dos recolhimentos é de motocicletas, principalmente por conta do espaço reduzido. “Onde se coloca um veículo cabem 10 motos”, comentou.
Quitação
Para facilitar a vida de quem teve o veículo apreendido, o parcelamento é uma boa opção. De acordo com o diretor do Ciretran, no caso do IPVA vencido há mais de 90 dias, a Sefaz divide o débito em até seis vezes. “Inclusive os proprietários de veículos com placas de janeiro e fevereiro já podem ir até ao guichê da Secretaria da Fazenda na Ciretran para negociar”, alertou.
Taxas como o seguro, não são parceláveis, pois são pertencentes ao Estado. Já as multas podem ser negociadas. O proprietário pode optar em parcelar o saldo devedor em até cinco vezes.
Os veículos que passam de um ano no pátio, com as condições climáticas, acabam sendo danificados e o valor também diminui. “O proprietário perde muito em deixar o veículo irregular por que, se apreendido, além de pagar os tributos, recolhe-se a taxa do guincho e taxa de estadia que é de R$ 15,90 mensais para retirá-lo”, disse.
Após um ano no pátio ou se o veículo estiver na relação do leilão (edital de leilão) o proprietário não poderá retirá-lo. “Temos uma preocupação de perguntar ao dono sobre o interesse de reaver o veículo”, disse ao relatar que, hoje, o Estado oferece uma opção de parcelamento em débitos do seguro obrigatório – a inadimplência nesses casos também é passível de apreensão. “Se deixam de pagar um ano, no próximo o seguro recai em dobro e o pagamento do imposto, segundo a ótica do órgão, fica inviável”, disse Leonardo Xavier Nunes. Cada taxa de atraso custa 137 reais por ano.
PRF enfrenta o mesmo problema
Ao contrário de que muitos pensam, os carros que ficam no pátio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) não são meros instrumentos de advertência psicológica ao condutor. É que não há local para destiná-los e os policiais, além de fazerem a guarda rodoviária, têm que zelar pelos veículos.
De acordo com o chefe do núcleo de policiamento e fiscalização da PRF, inspetor da Neilton da Silva Costa, a princípio, o veículo acidentado fica no pátio quando não tem como ser liberado para o proprietário ou para seus representantes legais imediatamente. No entanto, os carros sinistrados são os que menos lotam o local que hoje é ocupado por mais de 200 veículos entre automóveis e motocicletas.
A maior ocorrência é de irregularidade na documentação e, já que a PRF não cobra estadia do proprietário. Sendo assim, as pessoas não fazem questão de agilizar o processo de retirada do veículo. Segundo o inspetor, há veículos que são verdadeiros museus, devido ao tempo em que estão recolhidos ao pátio. “Alguns estão completando 20 anos retidos e se acham bem sucateados”, disse.
O inspetor disse que, por diversas vezes, teve que agir de forma ostensiva porque marginais estavam no pátio e roubando equipamentos desses automóveis. Alguns deles estão com documentos atrasados e multas infindáveis. “O proprietário por vez não interessa em retirar o veículo ou não reúne condição financeira”, disse sobre os motivos de tantos veículos no pátio.
Leilão
Assim como na Ciretran, os carros apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal vão a leilão. Mas, o último foi em 2007 e, por isso, o pátio encontra-se lotado. O leilão, embora seja atrativo pelo valor, não interessam aos arrematadores, devido à quantidade de pendências do veículo que assumem ao adquirir o bem. “O ideal é que todas as pessoas retirem o veículo”, analisou.
Para liberar o veículo, basta ir até ao posto e levar a documentação regularizada e a comprovação da pessoa. É bom lembrar que a lei garante que a partir de 90 dias, data da apreensão, o veículo é passível de ir a leilão. Questionado sobre a possibilidade dos carros irem para o ferro velho, o inspetor afirmou ser um procedimento trabalhoso porque, para serem vendidos, eles têm que dar baixa do veículo, que pode ser vendido pro quilo, ou reformado e revendido para a circulação normal no trânsito.
