O documento é desdobrado em diferentes eixos e aborda as mais variadas questões ligadas ao empreendedorismo e à qualidade de vida da população
O Fórum Empresarial de Anápolis, que agrega entidades representativas do setor produtivo, dentre elas a Câmara de Dirigentes Lojistas; a Associação Comercial e Industrial; diversos sindicatos patronais e a Regional da Federação das Indústrias do Estado, encaminhou à Câmara Municipal um elenco de sugestões pra a composição do Plano de Apoio Institucional e Técnico ao Município. A finalidade é subsidiar a formulação e implementação de políticas públicas no âmbito do Programa ‘Prospera Anápolis’, com foco na retomada do crescimento econômico, na melhoria do ambiente de negócios, no fortalecimento institucional e na promoção de uma cidade mais dinâmica, organizada e competitiva.
De acordo com o diagnóstico original, o Município apresenta reconhecidas vantagens competitivas, com destaque para a localização logística estratégica, base industrial relevante, infraestrutura instalada e proximidade com grandes centros consumidores. Mas, segundo o documento, não obstante tais atributos, observa-se que Anápolis registra desempenho econômico inferior ao de outras cidades do Estado com perda relativa de posição no PIB estadual. Dentre os principais entraves identificados, destacam-se: burocracia excessiva, morosidade administrativa, insegurança jurídica, rigidez urbanística e normativa, restrições ao uso produtivo do solo, ausência de integração entre políticas públicas, falta de políticas públicas de incentivo a comércio e serviços. Chegou-se à conclusão crítica de que Anápolis perde dinheiro todo fim de semana para cidades vizinhas. “Não por falta de lojas ou produtos bons, mas por falta de espaços públicos que convidem as famílias a saírem de casa. O texto alega que, hoje, a compra física é impulsionada pelo passeio. Cidades que investem em ruas bem iluminadas, praças arborizadas, calçadas largas e áreas de lazer integradas ao comércio veem um aumento imediato no fluxo de pedestres. O lazer gera a compra por impulso” diz o documento.
Propostas
O Fórum Empresarial alega que a diretriz que norteia este plano é transformar o ambiente regulatório e institucional de Anápolis em um vetor de atração de investimentos, e não de restrição, substituindo a lógica restritiva por um modelo baseado em: segurança jurídica, eficiência administrativa e desenvolvimento econômico sustentável. Defende a requalificação de praças, calçadas, iluminação e mobiliário urbano, a criação de espaços públicos de convivência e lazer, a implementação de uma agenda permanente de eventos culturais e gastronômicos, a aplicação dos instrumentos relativos à função social da propriedade para ocupação de imóveis ociosos, o incentivo ao uso misto (moradia, comércio e serviços). A instalação de órgãos públicos municipais, principalmente de atendimento ao cidadão, no centro, implantação, urgente, de sistema digital de estacionamento rotativo, implantação de policiamento (fixo) permanente, realização de eventos culturais, artísticos, musicais, teatrais, dando-se prioridade a artistas locais, no centro da Cidade, de forma recorrente, implantação de espaços de recreação infantil nas praças centrais, mesmo que de estruturas infláveis e/ou provisórias, correção do processo de zeladoria central, com coleta em horários específicos e instalação de contêiners ou lixeiras para acondicionamento dos resíduos depositados; implantação de zeladoria periódica (lavagem) dos principais corredores centrais do comércio e realocação ´´urgente“ dos ambulantes, liberando-se as calçadas para o cidadão consumidor (em andamento),programa de incentivo ao comércio central com redução percentual e gradativa no Imposto Predial e Territorial Urbano, Redução Periódica de ISSQN para empresas situadas no centro da cidade.
E, ainda, a criação de programa ´´Nota Anapolina“ para resgate do orgulho de comprar no comércio local, onde, através de parcerias com sistema S e outros, podem ser dados prêmios por sorteios das notas fiscais de compra, com cupom em dobro para notas do centro da Cidade; campanha publicitária de conscientização do consumidor, incentivo a comprar no comércio local, quanto mais compras no comércio local, mais creches, postos de saúde, escolas, hospitais, etc…
Também, a criação do programa ‘Cidade Verde, Comércio Forte’ com a disponibilização, no centro da cidade, de diversos coletores de materiais recicláveis para o cidadão depositar lixo reciclável e receber uma moeda local para comprar no comércio da cidade; criação de uma vila gastronômica, onde a prefeitura decidiria layout e regras e liberaria espaços para investimentos em forma de concessão de uso.
Outros eixos
A proposta engloba outros eixos, como Desenvolvimento e Competitividade; Infraestrutura Estruturante; Modernização Regulatória e Ambiente de Negócios; Ordenamento Urbano e mobilidade; Zoneamento Econômico e Vocação Urbana; Regulação de Atividades sonora se Entretenimento/ Cultura, Artista e Economia Noturna; Governança, Fiscalização e Segurança Jurídica; Desenvolvimento do DAIA; Fortalecimento das Indústrias, dentre elas a Cerâmica; Fortalecimento da Construção; Educação e Convivência Urbana e, Fortalecimento do Comércio Local.
O documento alega que os resultados esperados são a retomada do crescimento econômico; o reposicionamento no PIB goiano; a atração de investimentos; a geração de empregos; o fortalecimento das cadeias produtivas, a redução de conflitos urbanos e modernização da gestão pública.
Junte-se aos grupos de WhatsApp do Portal CONTEXTO e fique por dentro das principais notícias de Anápolis e região. Clique aqui.