Justiça goiana condena homem por forçar interrupção de gravidez da enteada
A Justiça definiu, durante julgamento realizado na segunda-feira (9) em Goiânia, a condenação de um homem acusado de engravidar a própria enteada e tentar provocar o aborto do bebê. O réu recebeu a sentença de 4 anos e 7 meses de prisão em regime inicial fechado. Além disso, a Justiça determinou o cumprimento imediato da pena e o Ministério Público do Estado de Goiás já solicitou a expedição do mandado de prisão.
Conforme apontam as investigações, a jovem morava com a mãe e o agressor desde os três anos de idade. Todavia, ao chegar na adolescência, ela passou a sofrer abusos sexuais cometidos pelo homem dentro da própria casa, os quais seguiram ao longo de oito anos. Quando o agressor descobriu a gravidez, já no quarto mês de gestação, ele iniciou uma pressão com violência psicológica para que ela interrompesse a gravidez. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Goiás (MP), o homem afirmava que a mãe da vítima ficaria decepcionada caso descobrisse o crime. Ademais, ele alegava ser a autoridade da casa para impedir que a adolescente revelasse os abusos.
Tentativas repetidas
Conforme consta no processo, o acusado obrigou a adolescente a realizar duas tentativas de aborto enquanto estava com ela, fornecendo medicamentos e aplicadores vaginais. Nesse sentido, o padrasto ainda acompanhava a vítima em exames de ultrassom após cada tentativa para verificar se a gestação havia sido interrompida. Posteriormente, em uma terceira tentativa, o homem fez novas ameaças e deixou remédios para que a jovem tomasse sozinha enquanto ele viajava para São Paulo. Como resultado da ingestão, a adolescente passou mal e começou a sangrar, sendo socorrida por um primo que a levou para uma unidade de saúde.
Apesar das tentativas criminosas, a gestação continuou e o menino nasceu em fevereiro de 2020. A jovem só conseguiu revelar os abusos e a paternidade da criança três anos após o nascimento do filho. Atualmente, o menino tem cinco anos e um exame pericial confirmou que o agressor é o pai biológico. Segundo os promotores Renata de Oliveira Marinho e Sousa e Eduardo Silva Prego, os jurados concluíram que o réu utilizou ameaça e autoridade familiar para tentar forçar o aborto.
Condenação anterior
Antes desse julgamento, o homem já havia sido condenado pelos estupros praticados contra a enteada entre 2014 e 2022. O juiz Lourival Machado da Costa, que presidiu o julgamento, classificou a conduta como “socialmente deplorável”. Além disso, o magistrado destacou o trauma causado à jovem e à mãe da vítima, que conviveu com o criminoso por quase duas décadas sem saber dos abusos.
Durante a sessão, a promotora Renata Marinho ressaltou que “o depoimento da vítima foi fundamental para a condenação”. Segundo ela, “crimes cometidos dentro do ambiente doméstico muitas vezes não têm testemunhas, o que torna a palavra da vítima uma prova essencial”.
Suporte humanizado
Atualmente, a jovem e a mãe recebem atendimento do Núcleo de Apoio às Vítimas (Navita). Este órgão foi criado para oferecer suporte humanizado a pessoas que sofreram violência. Portanto, o núcleo presta orientação jurídica, acompanhamento psicossocial e encaminhamento para serviços de saúde, auxiliando as vítimas no acesso à Justiça.
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