Ver uma parceria público-privada sair do discurso para a realidade é algo que geralmente não estamos acostumados a ver de forma materializada. Mas, isso tem sido possível e não apenas no exemplo mais prático que é, por exemplo, uma empresa adotar uma praça e passar a cuidar dela.
As Parcerias Público-Privadas (PPs) podem e devem ir mais além. Em Anápolis, inclusive, já se tem uma Lei Municipal (nº 4.591/2026), que disciplina o recebimento de patrocínio de pessoas físicas ou jurídicas (empresas) de direito público ou privado a projetos, programas, ações ou eventos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional.
Trocando em miúdos, essa legislação flexibiliza e amplia o recebimento de patrocínios que, a partir de agora, poderão ser direcionados não só a eventos culturais, por exemplo, mas também para repasses financeiros execução de projetos, atividades, serviços ou obras públicas.
Além de cursos, oficinas, capacitações, bem como concursos e premiações e outras áreas de interesse público seja na saúde, na educação, ciência e tecnologia, assistência social, dentre outras áreas.
Enfim, esse dispositivo da lei abre o leque o favorece o ambiente para as PPPs.
Na prática
Mas, a PPP pode ser construída por outros caminhos também e isso ocorreu agora, em Anápolis e é um bom exemplo a ser seguido, inclusive.
Na última quarta-feira (26), o prefeito Márcio Corrêa, a primeira-dama Carla Lima, a presidente da Câmara Municipal, Andreia Rezende e vários vereadores, participaram de um ato público para a entrega do Centro de Castração e Atendimento Clínico a Pets de Anápolis.
O nome já diz tudo, será uma unidade especializada para tratar animais domésticos- cães e gatos, por meio de vários tipos de serviços na rede pública. Um equipamento, diga-se de passagem, que poucas cidades brasileiras possuem.
No dia 8 de julho passado, quando a cidade estava em plena comemoração do aniversário dos 119 anos de emancipação, a Prefeitura realizava a entrega do Centro de Inovação e Robótica.
Mas, afinal, o que os dois Centros- o de Castração e Atendimento Clínico a Pets e o de Inovação e Robótica têm em comum?
A primeira coisa é o endereço físico. Embora distintos, eles são vizinhos, colados, na Avenida Universitária nº 360, no Bairro Maracananzinho. A segunda coisa, são estruturas públicas e que, portanto, servem à população, sobretudo, aos estratos mais necessitados.
E o terceiro ponto em comum é que essas estruturas foram criadas ao abrigo de uma PPP firmada entre a Prefeitura e a empresa Engecom, uma construtora genuína e atuante em Anápolis há pelo menos três décadas.
O prédio em questão na Avenida Universitária era um showroom de um dos empreendimentos da empresa. Como de praxe, a estrutura seria desmontada e levada para um outro local, para atender outro empreendimento.
Contudo, houve uma tratativa que foi construída entre o prefeito Márcio Corrêa e os empresários Arnaldo de Pina (sócio-fundador da Engecom) e Luiz Felipe Pina (vice-presidente) e a estrutura existente foi repassada ao município para sediar os equipamentos públicos.
A Prefeitura providenciou a adequação dos espaços e, agora, são dois equipamentos cumprindo funções sociais. E a empresa, de sua parte, trazendo para a realidade prática aquilo que se chama de responsabilidade social corporativa.
Considerações
A parceria, segundo ressaltou o empresário Arnaldo de Pina, durante a solenidade de entrega do Centro de Atendimento Pet, não é de agora e vem desde antes a eleição, na confiança ao projeto que o então candidato, Márcio Corrêa, estava propondo na sua campanha para concorrer à Prefeitura.
Luiz Felipe complementou que muitas propostas eram encaminhadas ao setor público, mas não se materializavam e, agora, foi diferente. “Quem ganha é a cidade, por ter um governo de visão liberal”.
Para o prefeito Márcio Corrêa essa PPP “é uma vitória da cidade”. Ele pontuou que, no caso do Centro de Robótica, a empresa entrou com o prédio, o governo estadual com os equipamentos e o Instituto Federal de Goiás, o IFG, com a parte do conhecimento. “Essa foi a melhor parceria, porque fiquei com a fama”, brincou.
Mas, falando sério, PPP pra valer, com resultado, é uma política do bem para todos.
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