A ferramenta, que aproxima o cidadão da gestão pública, ganhou 150 posições no ranking do TCM-GO
Com um orçamento de mais de R$ 1,7 bilhão (previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2023), muitos convênios, transferências de recursos do Estado e da União, recursos provenientes de arrecadações próprias e despesas das mais diversas naturezas para manter e colocar a máquina pública a serviço da sociedade, não é uma tarefa fácil para o gestor público.
Da mesma forma, não é fácil fazer com que toda essa movimentação de receitas e despesas, assim como deixar em dia o acervo de decretos, portarias e leis, se tornem acessíveis à população. Afinal, o cidadão que paga os seus impostos quer ver o seu dinheiro aplicado e como está sendo aplicado em prol da coletividade.
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Em resumo, estamos falando do Portal da Transparência. Em Anápolis, essa ferramenta já é familiar para muitas pessoas que buscam acompanhar a gestão pública. E, a cada ano, embora tenha de se adaptar às novas demandas que vão surgindo, ela tem se tornado mais democrática e, como o próprio nome sugere, transparente.
A cada ano, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) elabora um relatório bem detalhado sobre os portais de transparência dos 246 municípios goianos e publica um ranking, para mostrar o desempenho de cada um.
Hoje, há correntes defendendo mudanças nesse ranking, em razão da diferença entre um município como Anápolis, que tem um orçamento na casa do bilhão, girando um número muito grande de informações, com outro na casa do milhão que gira um número muito inferior de informações nas suas plataformas.
Mas, o fato é que mesmo com toda a complexidade, Anápolis subiu nada menos do que 150 posições no ranking do TCM-GO, na avaliação com dados de 2021, comparativamente com a base de dados de 2019.
Ressalte-se que no ano de 2020, devido à pandemia, o trabalho acabou sendo prejudicado. Assim, o Município ficou na 57ª posição, obtendo um índice de 95,59%.
A controladora Geral do Município, Alaine Alves Valim acredita que de 2021 para cá, com mais avanços, o Portal da Transparência possa estar bem próximo de alcançar 99%.
Outro ponto não menos relevante é que Anápolis faz parte de um seleto grupo de 40 municípios goianos que estão regulares entre as 246 cidades do Estado.
“Conforme documento do TCM, Anápolis atingiu nível elevado de informações, ato que foi parabenizado pelo TCM e que confere à nossa cidade o status de regularidade na transparência”, conclui Alaine.
Segundo o gerente do Portal da Transparência, Sandro Cecílio, além de expor os dados referentes às receitas e despesas, atos da administração, pessoal e jurídicos, a plataforma da Prefeitura de Anápolis, por meio de sua Carta de Serviços, “oferece todas as informações para que o público em geral saiba exatamente quando utilizar, como utilizar e aonde procurar todos os serviços oferecidos pela prefeitura”.
Tudo isso envolve um grande trabalho de equipe centrado na Controladoria do Município, porém, com o apoio das secretarias e órgãos que compõem a Administração Municipal.
A gestão do prefeito Roberto Naves vem, ao longo dos anos, investindo recursos e promovendo a capacitação de pessoal, visando tornar o Portal da Transparência uma ferramenta cada vez acessível. O que, numa sociedade moderna, é algo que se deve mesmo valorizar, sobretudo, num país que já sofreu muito com escândalos de desvios, de corrupção e má gestão de recursos público.
Essa realidade, diga-se de passagem, é uma realidade que só tende a mudar com cidadão mais informado e partícipe da gestão no seu município, no seu estado e no seu país.