O Terminal Portuário recebeu a mercadoria proveniente da China e liberou em menos de 24 horas, em grande operação estadual
Mais de 40 toneladas de matéria-prima para produtos relacionados ao combate da Covid-19 foram desembaraçadas no Porto Seco Centro-Oeste, em Anápolis/GO, na manhã de sábado (11/04). Em menos de 24 horas toda mercadoria, proveniente da China, foi liberada.
Antes, uma força-tarefa foi montada pela equipe de desembaraço aduaneiro do Porto Seco, juntamente com a Receita Federal, Mapa, Sefaz/GO e despachantes para liberar a carga mesmo durante o feriado.
A mercadoria chegou em Anápolis/GO na noite de sexta-feira (10/04). Foram necessárias apenas 14 horas para a Delegacia da Receita Federal permitir a liberação das declarações de importação. A equipe de Desembaraço Aduaneiro coordenou sintonia das equipes para que a carga fosse entregue de forma ágil.
A ação ocorreu por meio da simplificação de procedimentos implementada após a disseminação da pandemia do novo coronavírus.
Fisco
A ação da equipe da Secretaria da Economia foi coordenada com equipe de plantão da Receita Federal. A carga foi transportada de navio ao Porto de Santos (SP) e seguiu para o Porto Seco de Anápolis de caminhão.
“Normalmente a carga passaria pela fiscalização aduaneira em horário comercial. Porém, devido à excepcionalidade do período de crise da Covid-19, os procedimentos foram agilizados, com a convocação de servidores, que atuaram dentro das regras de restrição e controle da contaminação”, esclarece a Secretária da Economia, Cristiane Schmidt.
De acordo com titular da DRF de Anápolis, Ricardo Dutra, a equipe estadual foi acionada quando a carga ainda estava no Porto de Santos, na sexta-feira à noite. Da parte do fisco estadual foi feita a conferência da regularidade das notas fiscais para efeito de cobrança do ICMS posterior, da mercadoria com origem da China.
A empresa possuía termo de acordo que permite a postergação do pagamento do ICMS. “Dessa forma, a mercadoria é liberada sem o pagamento do ICMS, com cálculo apenas para cobrança posterior, e temos que autorizar a Guia de Liberação e Mercadoria Estrangeira”, explicou Dutra.
A Secretaria da Economia também tem atuado na agilização da liberação de outras mercadorias. A Gerência de Comércio Exterior adotou procedimentos mais rápidos e eficientes para liberar as mercadorias importadas que chegam ao Estado de Goiás, principalmente da China, para o combate à pandemia do coronavírus.
A medida foi executada nos aeroportos Santa Genoveva, em Goiânia, e no Aeroporto Internacional de Brasília e atuaram também no Porto Seco de Anápolis.
Além das mercadorias desembaraçadas no Porto Seco de Anápolis, antes disso, na quarta-feira foi realizada força-tarefa para liberar 40 toneladas de máscaras importadas por um contribuinte goiano, tudo de forma rápida. A carga foi trazida da China no segundo maior avião cargueiro do mundo, Antonov 124-100, com 6 milhões de máscaras.
Parte da carga segundo informações divulgadas pela empresa compradora será doada para instituições nacionais e, também, goianas. (Com informações da Assessoria do Porto Seco e da Comunicação Setorial da Secretaria de Economia de Goiás)
O que não tá para enteder , Anápolis ter inaugurado uns Três Anos atrás ,um dos Maiores Aeroporto de Cargas do País, até der Hoje não entrou em Operação, Isto é um vexame para um País de Terceiro Mundo , este Avião segundo maior Cargueiro do mundo que Pousou e Brasília deveria der pousado em Anápolis, Segundo o Governo de Goiás foi Gasto R$ 340.000. de Reais para fazer um Aeroporto Fantasma.