Postura quer apuração de denúncia

O mal-estar gerado pelo vazamento, na imprensa, de que fiscais da Divisão de Fiscalização e Posturas estariam sendo alvo de uma investigação por parte da Procuradoria Geral do Município, conforme reportagem publicada na edição passada do CONTEXTO, provocou reação entre os servidores do órgão, que agora torcem para que os fatos sejam elucidados de forma mais rápida e que, se houver responsáveis, que os mesmos sejam punidos, para não prejudicar o trabalho desenvolvido e, mesmo, não atingir a imagem dos trabalhadores que nada têm a ver com a situação.
O fiscal da Postura, José Braz da Cunha, disse que muitas coisas estão sendo atribuídas de forma equivocada ao órgão. Por exemplo, em relação ao ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), não há nenhum vínculo da Postura em relação a este tributo. Outras reclamações dão conta de que estaria havendo ilegalidades também na liberação de certidões ambientais, o que, também, não está na esfera da Postura. “O que fazemos é a liberação de alvarás de licença, além das tarefas inerentes à fiscalização que compete ao órgão executar”, salientou o servidor, observando que de janeiro a maio deste ano, a arrecadação com os alvarás de licença chegou a R$ 1,2 milhão. Isso, por que a estrutura, principalmente de pessoal, é pequena.
De acordo com José Braz, quando Anápolis tinha em torno de 200 mil habitantes, a Divisão de Posturas contava com cerca de 30 funcionários. Hoje a cidade tem, aproximadamente, 400 mil moradores e o órgão funciona com, apenas, 16 funcionários. Mesmo com essa deficiência, é uma das poucas áreas cujos serviços funcionam 24 horas e trabalha nos feriados e finais de semana.
Para José Braz, é importante que a Procuradoria Geral do Município faça as devidas apurações que, segundo ele, envolvem, também, outros setores da Administração, a fim de que se resolva a situação “e tenhamos a tranqüilidade necessária para desenvolvermos as nossas ações”, salientou. “O que está acontecendo é que tudo está respingando em nós. Por isso, queremos que a apuração seja feita com seriedade e rapidez”, concluiu.