Além da posse dos eleitos no último pleito, também haverá a eleição para a escolha da nova Mesa Diretora da Câmara
A 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Anápolis, que toma posse sexta-feira, 1º, assume o mandato com desafios que vão além daqueles estabelecidos pelos princípios constitucionais para o exercício da vereança. O ano atípico provocado pela Covid-19 projeta para os anos seguintes tarefas voltadas a um processo de recuperação que vai desde o aspecto psicológico, do equilíbrio da gestão pública e a recuperação econômica da sociedade.
A Sessão Solene de posse dos 23 vereadores, do prefeito Roberto Naves (PP) e do vice-prefeito Márcio Cândido (DEM), será realizada no Teatro São Francisco de Assis, no Bairro Jundiaí, a partir das 9 horas. A alteração do local da cerimônia, segundo justificativa contida na Resolução aprovada em sessão extra em 22 de dezembro, é propiciar a aplicação do protocolo de segurança das autoridades de Saúde para prevenção à Covid-19.
A nova composição da Câmara é chamada a atender o anseio de renovação expressado pelo eleitor nas urnas. Nas entrelinhas é possível perceber que a sociedade anseia por mudanças que vão além de nomes, mas essencialmente de comportamento. Os novos vereadores, além da elaboração de leis e da fiscalização da aplicação do dinheiro público, são chamados restabelecer o contato entre sociedade e Legislativo. É evidente que, para se alcançar metas desafiadoras como essas, é necessário a união de forças. Primeiro entre os próximos vereadores. Depois entre as forças de poder – Câmara, Prefeitura e Governo do Estado. E, como consequências das primeiras, entre os gestores públicos e a sociedade organizada.
A solenidade de posse deste 1º de janeiro coloca no mesmo ambiente os protagonistas e condutores deste processo de reconstrução social. Além dos representantes do Legislativo e do Executivo municipais, o governador Ronaldo Caiado (DEM) deve marcar presença ao ato. A assessoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD) também informa sua presença. Além de outras autoridades também foram convidados os deputados estaduais por Anápolis: Amilton Filho (SD), Antônio Gomide (PT) e Coronel Adailton (PP).
A Sessão Solene é dividida em três partes. À partir das 9 horas, primeiro acontece a posse dos vereadores, para mandato de quatro anos. Na sequência é realizada a eleição e posse da Mesa Diretora da Câmara, para o biênio 2021-2022. São eleitos presidente, vice-presidente, 1º, 2º, 3º e 4º secretários. E, a seguir, a nova Mesa Diretora dá posse ao prefeito e ao vice-prefeito, para mandato de 2021 a 2024. O evento vai obedecer o protocolo de segurança da Saúde. Por isso o acesso ao local da solenidade será restrito a um número específico de convidados, assim como da equipe de trabalho legislativo e profissionais de imprensa. Na entrada do teatro será feita a aferição da temperatura corporal. Todos devem usar máscara de proteção facial. Será disponibilizado álcool em gel. As fileiras de cadeiras serão utilizadas de forma alternada, para assegurar o distanciamento.
A Câmara está em processo de mudança, do prédio atual na Praça 31 de Julho, para a nova sede, no Bairro Jundiaí. Isso envolve a participação de vereadores, diretores, servidores e outros trabalhadores, que fazem esforço para que a mudança seja realizada o mais rápido possível. Desta forma fica restrito o atendimento de alguns departamentos do Legislativo. O funcionamento volta à normalidade no dia 4 de janeiro. Apenas o plenário da Câmara não funcionará no novo prédio nas primeiras semanas do ano. Caso sejam necessárias sessões extras, ou mesmo as primeira sessões ordinárias do ano, serão realizadas ainda no plenário atual, na Praça 31 de Julho.
Com o início da 19ª Legislatura, neste 1º de janeiro de 2021, também passa a ser aplicada a nova estrutura organizacional administrativa da Câmara. O projeto foi aprovado em plenário por unanimidade e sancionado pelo prefeito. A matéria regulamenta a situação dos servidores comissionados. Este processo significou a redução de quase 50 cargos comissionados e, segundo informações do presidente Leandro Ribeiro, uma economia superior a R$ 1 milhão por ano.
Também está nas comissões da Câmara o Projeto de Lei Complementar que reestrutura a situação dos servidores efetivos. Trata-se de uma matéria que foi amplamente discutida entre os servidores, o presidente Leandro Ribeiro e a Mesa Diretora.
