A Prefeitura de Anápolis realizou na manhã desta terça-feira (24/3), uma reunião de alinhamento estratégico do projeto de revisão do Plano Diretor Participativo.
Esse alinhamento, na prática, é o start para as várias fases que vão acontecer durante o processo, que é coordenado pela Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente.
Os debates em torno da revisão do Plano Diretor começaram no final do ano passado. E, segundo o titular da secretaria, Thiago de Sá, haverá várias mobilizações com o objetivo de aproximar a população desse debate.
Isso porque o Plano Diretor é uma lei que vai mexer com toda a cidade. Junto com as chamadas leis acessória, o plano vai tratar de questões complexas, segundo explicou Thiago de Sá, como a expansão urbana, a legislação que rege as edificações urbanas, a definição do perímetro urbano, as questões relacionadas à mobilidade urbana.
Esse arcabouço legal, conforme destaca o secretário, tem o objetivo de preparar o município para o desenvolvimento nos próximos 10 anos.
E, por se tratar de um conjunto de leis que abarcam outros setores da Administração, ele ressalta a necessidade de que essas leis “dialoguem” entre si, no propósito maior que é o desenvolvimento sustentável de Anápolis.
O evento dessa terça-feira chamou atenção pela representatividade. Por parte da Câmara Municipal, vários vereadores estiveram presentes. O que, na opinião da presidente Andreia Rezende, configura o compromisso do Legislativo em relação ao Plano Diretor.
A Câmara Municipal, inclusive, criou uma comissão especial para recepcionar e entregar propostas ao Plano Diretor. Essas propostas foram entregues ao secretário Thiago de Sá, de forma simbólica no evento.
Outros segmentos organizados da sociedade também estão participando e colaborando com a Prefeitura. O presidente do Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário (Sinduscon) de Anápolis, Luiz Antônio Rosa, ressaltou a importância dessa interação na revisão do Plano Diretor e sublinhou que o setor espera contribuir para que o município tenha uma legislação avançada e desembaraçada.
A entidade, inclusive, vai contratar uma consultoria que irá fazer uma proposta robusta e, ao mesmo tempo, convergente com o que está sendo desenhado pela Prefeitura.
O secretário Thiago de Sá frisou que essas propostas, bem como aqueles que virão fruto das audiências públicas que vão ocorrer dentro dos próximos meses, serão analisadas e inseridas dentro do planejamento.
Por se tratar de um arcabouço complexo, o secretário acredita que o projeto final deve ser encaminhado à Câmara Municipal no segundo semestre para ser votado até o final do ano.
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