Pandemia trouxe desafios para educação presencial, superados pelo Regime de Aulas Não Presenciais e levou oportunidades para mais de 2.800 custodiados de 78 unidades prisionais
A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária, anunciou um aumento progressivo no número de presos matriculados nos projetos de educação desenvolvidos pela Gerência de Educação, Módulo de Respeito e Patronato. Em agosto de 2020, 932 presos estavam matriculados nos ensinos fundamental e médio. Este número subiu para 2.823 em setembro deste ano, o que equivale a um aumento superior a 200%. Os resultados positivos, também, refletem no número de unidades prisionais que oferecem atividades educacionais. Em 2019, apenas 34 estabelecimentos penais do Estado ofereciam ações de ensino. Hoje, este número subiu para 78, ou seja, mais de 80% dos presídios de Goiás desenvolvem projetos que dão aos presos a chance de concluir a educação básica.
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O aumento no número de presos matriculados na educação básica é uma das metas previstas no Programa Goiás de Resultados, criado em 2019. A partir de então, obteve-se o apoio necessário para se proporcionar, aos detentos, o acesso a essas oportunidades. Hoje a educação é uma missão e um projeto prioritário dentro da DGAP.
Avaliação
Para o diretor-geral de Administração Penitenciária em substituição, Aristóteles Camilo El Assal, os resultados positivos alcançados nas ações de educação de presos refletem na segurança pública. Para ele, quando o detento tem oportunidade de concluir os estudos durante a execução da pena, ele sai mais preparado, com mais qualificação pessoal e profissional, o que aumenta as chances de conseguir trabalho e garantir o sustento da sua família, então, ele não volta a cometer crimes.
E, com o avanço da pandemia causada pelo novo coronavírus e a necessidade de manter o distanciamento necessário para se evitar o contágio da Covid-19 nas unidades prisionais, as atividades educacionais presenciais dos reeducando foram suspensas e a equipe da Gerência de Educação, Módulo de Respeito e Patronato teve que reestruturar um novo modelo de educação: o Regime Especial de Aulas Não Presenciais.
Os presos matriculados nas atividades de ensino recebem material didático e atividades pedagógicas de acordo com a grade curricular de cada série, produzidos por professores da rede estadual ou municipal de ensino. Incialmente foi estabelecida uma meta de matricular mil detentos no programa de Educação para Jovens e Adultos e oferecimento de educação de básica em todas as unidades prisionais que a Secretaria de Educação conseguisse criar uma extensão.
As ações de educação desenvolvidas no sistema prisional também refletiram no número de presos inscritos no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja Nacional PPL) e no Exame Nacional do Ensino Médio para pessoas privadas de liberdade ou sob medida socioeducativa (Enem PPL 2021). Com isso, 611 presos fizeram a inscrição para o Enem PPL 2021 este ano, 60% a mais que em 2020, quando 382 detentos participaram da prova. Além disso, mais de 1.245 custodiados realizaram as avaliações do Encceja Nacional PPL, nos dias 13 e 14 de outubro. Por meio dessa prova, os participantes que não finalizaram os estudos têm a possibilidade de conquistar a certificação.
(Nilton Pereira – Com informações da SSP-GO.)
