O Senado aprovou por votação simbólica o projeto de lei que institui o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas, na última terça-feira (22). Agora, o projeto aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o objetivo de aumentar a cobertura vacinal de crianças no país, a medida determina que todas as escolas públicas, ou que recebem recursos públicos, devem receber equipes de saúde para vacinação.
Além das escolas públicas, as escolas privadas também podem participar, desde que manifestem interesse ao sistema de saúde local. O relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), ressaltou a necessidade da medida devido à queda na cobertura vacinal infantil no país, que teve uma queda brusca de quase 20%.
O Programa prevê que equipes de saúde devem ir às escolas para vacinar as crianças matriculadas no ensino infantil e fundamental, oferecendo as vacinas previstas para cada faixa etária. As campanhas de vacinação devem ter suas datas divulgadas com antecedência. Além disso, o Programa visa ampliar a imunização para jovens não matriculados e adultos da comunidade, de acordo com a disponibilidade de vacinas.
Uma das partes mais debatidas do projeto é o artigo 4º, que determina que as escolas devem enviar uma lista de alunos não vacinados à unidade de saúde e notificar os pais ou responsáveis para que visitem uma unidade de saúde. Senadores da oposição criticaram esse artigo, alegando que ele poderia obrigar a vacinação das crianças. O relator, no entanto, argumentou que o projeto não impõe a obrigatoriedade, mas promove a conscientização da importância da imunização.
Para evitar a votação de uma emenda que visava excluir o artigo 4º da proposta, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o presidente Lula vetará esse artigo. Apesar do acordo, alguns senadores se manifestaram contra a aprovação do Programa Nacional de Vacinação nas Escolas.
