Tag: senado

Novo valor será implantado gradualmente nos próximos três anos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) uma proposta ...

A eleição deste ano renovará dois terços das 81 cadeiras do Senado, duas por estado e pelo Distrito Federal As eleições de 2026 ...

Projeto segue para sanção presidencial e prevê regras para comércio O Senado aprovou o projeto de lei 727/2026 que autoriza a comercialização, a ...

Projeto que eleva piso para R$ 13,6 mil ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados O Senado avançou nesta quarta-feira (10) com um ...

Nova regra garante reajuste acima da inflação e amplia valorização salarial dos profissionais da educação O Senado Federal aprovou a medida provisória que ...

Texto avança após apoio popular e segue análise no Congresso A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou, nesta ...

PEC prevê perda do cargo em casos de infrações graves A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na quarta-feira (8), ...

Projeto obriga mídia a divulgar telefone de denúncias (Ligue 180) contra violência à mulher A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), projeto ...

Sugestão enviada por estudante universitária ao Portal e-Cidadania amplia direitos Uma estudante universitária do Distrito Federal apresentou ao Senado uma sugestão legislativa que ...

Comissão da Câmara decide revogar lei de alienação parental, após intensos debates e pressões sociais. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ...

Proposta estabelece exame obrigatório antes do registro profissional O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (3), a criação do Exame de Proficiência em Medicina, ...

Projeto amplia prazos e redefine situações de flagrante; proposta segue para análise no Senado A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei ...

Projeto de Lei cria contrato especial para árbitros e segue para análise na Câmara. Mudança A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado ...

A falta de alternativas em curto prazo para se diminuir a pressão causada pelos compromissos não quitados desperta os políticos brasileiros para a ...

O texto agora segue para a análise e votação na Câmara dos Deputados Luciano Nascimento O Senado aprovou o projeto de lei que ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), por unanimidade, o texto-base do Projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que amplia a faixa de ...

Nenhum nome de Anápolis está entre aqueles especulados, até o momento, para a disputa das eleições majoritárias em Goiás em 2026, seja para ...

A Comissão de Segurança Pública aprovou projeto de lei que obriga a avaliação psicossocial prévia e a apresentação de antecedentes criminais para a ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que elimina a redução de pena para criminosos condenados por estupro com menos ...

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 2.687/2022, que reconhece o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência para todos os ...

Projeto segue agora para sanção presidencial O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que proíbe o uso de celulares ...

O Senado Federal discute nesta quarta-feira, dia 4, a legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil. A proposta, conhecida como ...

O Senado aprovou um registro público que incluirá o nome e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas por crimes relacionados ...

Criança e adolescentes não têm qualquer culpa, ou, responsabilidade por erros, delitos e fatalidades que alcancem seus pais. Todavia, em grande parte dos ...

O plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (19) a proposta de reforma do ensino médio no Brasil. O substitutivo apresentado pela senadora ...

Nesta quarta-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei que legaliza os jogos de azar ...

O Congresso Nacional, em sessão conjunta da Câmara e do Senado, decidiu manter o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro aos crimes contra o ...

O Senado aprovou por votação simbólica o projeto de lei que institui o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas, na última terça-feira ...

Aprovado pelo Senado Federal na última quarta-feira (8), o Projeto de Lei segue para sanção presidencial O novo Seguro Obrigatório para Proteção de ...

Nesta quarta-feira (17), o Senado aprovou o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda pessoas que ganham até dois salários mínimos, ...