Projeto que eleva piso para R$ 13,6 mil ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados
O Senado avançou nesta quarta-feira (10) com um projeto que pode triplicar o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas no Brasil. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou a proposta que eleva a remuneração mínima de R$ 3.636 para R$ 13.662 por 20 horas semanais.
Apesar da aprovação na comissão, o texto ainda depende de análise do plenário do Senado e, posteriormente, da Câmara dos Deputados para entrar em vigor.
O que foi aprovado
Além do aumento do piso salarial, o projeto também altera regras trabalhistas da categoria.
Entre as mudanças, está a ampliação do adicional por trabalho noturno e horas extras, que passa de 20% para 50%. O texto também garante 10 minutos de descanso a cada 90 minutos trabalhados.
Outra previsão determina que cargos de chefia em serviços médicos e odontológicos sejam ocupados exclusivamente por profissionais da área.
Quanto pode custar
Se aprovado em todas as etapas, o novo piso valerá para profissionais dos setores público e privado.
No setor público federal, o impacto estimado pode chegar a R$ 7,7 bilhões em 2027, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Já no setor privado, o reajuste será anual com base na inflação oficial medida pelo IPCA. Estados e municípios poderão adotar critérios próprios conforme legislação local.
Como fica a tramitação
Após aprovação na Comissão de Assuntos Sociais, o projeto ainda pode ser levado ao plenário do Senado caso haja recurso.
Se aprovado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Somente depois de passar pelas duas Casas o texto poderá ser sancionado e virar lei.
O que dizem os senadores
O relator da proposta, senador Fernando Dueire (PSD-PE), afirmou que a medida representa uma “reparação histórica”.
A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) disse que o piso atual não reflete a realidade da categoria.
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, comemorou a aprovação e afirmou que a decisão representa valorização profissional.
“O Senado analisou e reconheceu que os médicos brasileiros merecem um salário digno. Essa aprovação representa o reconhecimento da importância dos profissionais para o sistema de saúde e para a sociedade brasileira”, afirmou.
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