Novo valor será implantado gradualmente nos próximos três anos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) uma proposta que eleva o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662. O valor é previsto para profissionais com jornada de 20 horas semanais.
O reajuste, entretanto, não será aplicado de uma só vez. Para reduzir o impacto financeiro da medida, a CAS aprovou uma implantação gradual do novo piso ao longo de três anos.
Reajuste gradual
Conforme a emenda aprovada pela comissão, o novo piso será implementado em etapas. A partir de 1º de janeiro de 2027, será aplicado o equivalente a 40% do valor previsto. Em 2028, o percentual subirá para 70% e, em 2029, chegará a 100% do novo piso de R$ 13.662.
A proposta também prevê reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), além de alterações nos valores de horas extras e do adicional noturno dos profissionais.
O texto faz parte do Projeto de Lei (PL) 1.365/2022, apresentado pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). O relator na CAS é o senador Fernando Dueire (PSD-PE).
Próximas etapas
A proposta agora retorna ao Plenário do Senado, que deverá analisar o texto e um requerimento de urgência para sua tramitação. A matéria havia sido aprovada anteriormente pela CAS, mas voltou à comissão após receber emendas durante a tramitação no Plenário.
Se for aprovada pelos senadores, a proposta ainda seguirá para a Câmara dos Deputados. Somente depois da aprovação pelas duas Casas do Congresso o texto poderá ser encaminhado para sanção presidencial.
O reajuste é considerado uma medida de potencial impacto fiscal, principalmente por elevar significativamente o piso das duas categorias. A implantação escalonada foi incluída justamente para distribuir os efeitos financeiros ao longo dos próximos anos.
Quanto será o novo piso?
- Piso atual: R$ 3.636
- Novo piso: R$ 13.662
- Jornada considerada: 20 horas semanais
- 2027: 40% do novo valor
- 2028: 70% do novo valor
- 2029: 100% do novo valor
Portanto, o valor de R$ 13.662 ainda não passa a valer imediatamente. A proposta precisa avançar nas próximas etapas do Congresso antes de entrar efetivamente em vigor.
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