Câmara acelera análise de projeto que declara medicamentos de interesse público
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) requerimento de regime de urgência para apreciar o Projeto de Lei nº 68, de 2026, que declara os remédios Mounjaro e Zepbound como de interesse público e solicita a quebra de patente. Ambos são medicamentos agonistas do receptor GLP‑1, conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras”.
Foram registrados 337 votos favoráveis e 19 contrários. O projeto é de autoria dos deputados Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG). Com a urgência aprovada, a proposta pode ser votada a qualquer momento no plenário, sem passar pelas comissões da Casa.
Riscos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu alerta de farmacovigilância sobre os riscos do uso inadequado das canetas emagrecedoras. Entre os princípios ativos estão dulaglutida, liraglutida, semaglutida e tirzepatida.
Em nota, a agência destacou que, embora os riscos constem das bulas aprovadas no Brasil, as notificações de efeitos adversos têm aumentado tanto no cenário nacional quanto internacional. Por isso, reforçou a necessidade de orientação médica e acompanhamento rigoroso.
Efeitos graves
O monitoramento da Anvisa se concentra no risco de eventos adversos graves, incluindo pancreatite aguda, que em casos extremos pode ser necrosante ou fatal.
Recentemente, a agência reguladora do Reino Unido, MHRA, também alertou sobre a possibilidade de pancreatite aguda grave em pacientes que utilizam medicamentos da mesma classe, embora os casos sejam raros.
Próximos passos
Com o regime de urgência aprovado, a votação do Projeto de Lei nº 68 poderá ocorrer a qualquer momento no plenário da Câmara. Caso aprovado, os medicamentos Mounjaro e Zepbound seriam declarados de interesse público, permitindo a quebra de patente e potencial ampliação do acesso à população.
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