Especialista em legislação tributária em Anápolis, Cláudio Nascimento, compartilhou sua opinião sobre pontos positivos e negativos
A reforma tributária tem sido um assunto amplamente discutido no Brasil. Enquanto alguns acreditam que ela trará benefícios para a economia do país, outros argumentam que ela pode ter mais pontos negativos do que positivos.
Para entender melhor essa questão, o contador e auditor pós-graduado, e com MBA em auditoria, foi o palestrante da última reunião do Rotary Club Anápolis Oeste, no restaurante Coco Bambú
À plateia, composta principalmente por empresários, Cláudio foi categórico ao afirmar que uma redução de carga tributária está descartada. “Os impostos vão aumentar e muito. Em especial para os prestadores de serviços, que terão que recolher, no mínimo 25%.
Existe uma outra previsão de que a cesta básica, após aplicados os novos tributos, tenha seu valor ao consumidor aumentado em quase 60%”, afirmou ele, para o espanto de alguns, que preveem enorme impacto inicial sobre setores específicos.
Ele também esclareceu que, embora já tenha sido aprovada pela Câmara de Deputados, a Lei ainda deve passar pelo Senado, que tem a missão de regulamentar diversos dispositivos narrados no projeto, o que significa que algumas previsões possam ser pioradas. “Ainda é difícil saber o que realmente vai acontecer, mas a sociedade que conhecemos, com certeza, vai passar por uma profunda transformação do ponto de vista econômico”, declarou.
Para Cláudio Nascimento, uma taxação em 20% dos dividendos, que ficou para outra etapa da reforma, dificultará a jornada empreendedora no país e ainda traz sérias preocupações, principalmente para empresários e investidores.
Então… por que fazê-la?
Mas porque então fazer a reforma tributária, perguntaram todos. Na plateia, o empresário Moacir Lázaro de Melo respondeu: “Ela é necessária”. Cláudio concordou com ele. O especialista citou que os principais benefícios do projeto são a simplificação, transparência, não cumulatividade plena e um ambiente mais favorável para investimentos do novo modelo.
“A legislação tributária brasileira é extensa. Só a TIPI tem cerca de 461 páginas, mais 27 legislações do ICMS diferentes, uma para cada Estado, e mais 5.570 legislações do ISS, uma para cada município. Isso permite litígios diversos que mantém paralisados mais de R$ 1,2 trilhão. Uma bola de neve feita de confusão, que tira a tranquilidade do Governo e dos empreendedores. Ninguém sabe realmente o que paga ou vai pagar nesse país”, explica.
Transparência
Com uma regra fixa e clara, ainda que aumente a carga tributária, haverá transparência e previsibilidade, atraindo investimentos estrangeiros, diminuindo a judicialização, a burocracia e aumentando a competitividade da iniciativa pública e privada, com reflexos dentro e fora do país. “É um problema que vem sendo discutido há 30 anos, empurrado com a barriga por conta de seu impacto, mas que agora encontra força política para ser votado e colocado em prática”.
Cláudio Nascimento tentou, ao final, tranquilizar os rotarianos detalhando que a implementação das regras será gradual e que o mercado vai reagir às mudanças e se adaptar, devendo apresentar reflexos positivos à médio e longo prazo. “Nossa expectativa é de que esse remédio amargo cure os males da nossa economia, porque o paciente (Brasil) já não aguenta mais”, concluiu ele.
Esclarecedora!
Para o presidente do Rotary Anápolis Oeste, o engenheiro civil Romy Braulio Guedes, a palestra foi impactante, muito esclarecedora esclarecedora. “Embora muitos de nós já tivéssemos informações sobre a reforma, um especialista é essencial para tecer a nós todos os detalhes. Estamos apreensivos, mas acreditamos que realmente é algo inevitável e, o melhor, é conhecer para nos adaptar e vencer mais essa etapa da história econômica do país”, afirmou.
