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Reincidência criminal

de Vander Lúcio Barbosa
25 de março de 2022
em Opinião
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foto de mãos segurando grade, representando a cadeia

Independentemente da região ou, da cidade, é fato comum no Brasil o noticiário sobre a violência, em suas variadas formas, apresentar a qualificação dos autores de delitos. Geralmente, jornais, revistas, emissoras de rádio e TV se referem a estas pessoas como reincidentes, ou seja, que cometem os mesmos (ou, outros) crimes de forma repetida. Mesmo os mais jovens se encaixam nesta preocupante estatística. E, os crimes vão desde simples desobediências às leis, até casos graves, escandalosos e horripilantes. E, não existe nada de espetaculoso, ou, de exagerado nisso. São números frios que mostram homens e mulheres, adolescentes, jovens, adultos, e até, idosos, que cometem crimes repetidamente.

São números do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Atualmente, em média, 500 mil pessoas cumprem pena privativa de liberdade no Brasil. A taxa de reincidência no país chega a 70%. Em resumo: sete em cada dez libertados voltam ao crime. É um dos maiores índices do mundo. A aposta para que esta porcentagem diminua está na qualificação de presos para que, quando estes saírem da cadeia, tenham facilidades para uma colocação no mercado de trabalho. Mas, isto passaria por um programa bem elaborado de cursos profissionalizantes para detentos e ex-detentos o que, hoje, com raríssimas exceções, inexiste no Brasil. Sem contar o preconceito implícito nas relações sociais. Poucos seriam os empresários com coragem de admitir um ex-presidiário em sua empresa.

É um caminho longo a ser percorrido. Primeiro porque nem todos os presos estão aptos ao trabalho. As avaliações mais atualizadas destacam que há um quadro muito pequeno deles em atividades laborais. Menos de 14% dos cerca de 500 mil presos existentes no País trabalham, e, menos de 8% estudam. Isto porque, além de ser a terceira maior do mundo, a população carcerária no Brasil é muito jovem. Significa que os presos não tiveram, antes de entrarem para o sistema carcerário, qualquer tipo de ensinamento ou capacitação profissional. Muitos vão para detrás das grades ainda adolescentes e não mais saem. Quando saem, entram no círculo vicioso, já descrito, da reincidência.

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Daí, a dimensão do desafio no sentido de qualificar esta população e quebrar este ciclo de criminalidade que tem sido gerado ao longo do tempo. E, segundo se sabe, a maior dificuldade para inserir os presos no mercado de trabalho é a falta de qualificação e estudo. Esta é a primeira e principal barreira para o preso conseguir um tipo de qualificação que seja compatível com seu grau de instrução. Desta maneira, é imperativo treiná-lo, capacitá-lo e educá-lo durante o período de prisão, para tentar fazer com que esse sujeito chegue em um estágio no qual seja possível a ele ter alguma forma de emprego, de sustento e de renda.

A segunda barreira é estrutural. Poucos (ou quase nenhum) estabelecimentos penais no Brasil têm estrutura para implantarem estes projetos. E, por incrível que pareça, não se vê vontade política suficiente para assim proceder. Desta forma, enquanto isso não ocorre, a sociedade fica refém desse exército de criminosos, muitos dos quais que poderiam ter sido recuperados ao longo de suas existências. Sem contar que esta mesma sociedade, através dos impostos que paga, é que mantém o nosso precário sistema prisional em funcionamento.

Rótulos: brasilCrimefalhaPrisãoreincidênciasistema prisionalVander Lúcio Barbosa

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