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Riscos à saúde e assédio: Senado analisa realidade de mulheres em postos

de Nilton Pereira
14 de agosto de 2025
em Direito
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Imagem: Reprodução

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A rotina dessas profissionais combina jornadas longas, baixos salários, exposição a produtos cancerígenos e situações frequentes de assédio 

Em, praticamente, todas as cidades brasileiras, têm aumentado o número de mulheres que atendem em postos de combustíveis, principalmente no abastecimento dos tanques dos veículos. Só que, pouca gente sabe que estas profissionais sofrem muitos tipos de desconforto e de importunação. Grande parte tolera porque depende do salário para a sobrevivência.

Esses problemas foram relatados por participantes de audiência pública ocorrida no último dia 11, na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. Representantes de trabalhadoras do setor de postos de combustíveis, da Justiça e do governo apontaram o descumprimento de direitos previstos em lei, como o afastamento de gestantes de áreas insalubres, e a ocorrência de demissões em massa após decisões judiciais que garantiram dois domingos de folga por mês. 

Debate profundo

O debate foi solicitado por federações da categoria e conduzido pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que destacou que o setor emprega cerca de 500 mil pessoas, sendo mais de 150 mil mulheres. Ele defendeu dignidade, igualdade e respeito às trabalhadoras. Telma Maria Cardia, da Fenepospetro, denunciou gestantes atuando em áreas de abastecimento, contrariando a legislação e decisão do STF. Criticou a exigência de atestado médico para afastamento e a perda de benefícios como vale-refeição e adicional de periculosidade. Também relatou demissões após o fim da estabilidade pós licença-maternidade, classificando essas práticas como crimes contra a mulher e o nascituro.

Riscos à saúde

A procuradora Cirlene Zimmermann alertou sobre os riscos do benzeno, presente nos combustíveis, que pode causar câncer, infertilidade e abortos. Destacou a violação de normas ao lavar uniformes contaminados em casa e a pressão patronal para flexibilizar regras. Denúncias de assédio moral e sexual, ligadas ao uso de roupas apertadas, afetam a saúde mental e afastam mulheres do trabalho.

A auditora Shakti Borela informou mais de 2 mil denúncias em postos de combustíveis desde 2024, incluindo discriminação salarial e falta de sanitários adequados. A fiscalização é limitada pela carência de auditores. Renan Lisboa, do Ministério dos Direitos Humanos, apontou que gênero, raça e renda agravam a vulnerabilidade das frentistas.

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