Direção da Santa Casa esclarece atendimentos e uso de recursos públicos em prestação de contas na Câmara Municipal
A direção da Santa Casa de Misericórdia realizou, na manhã desta segunda-feira, 15/5, um balanço de suas atividades na Câmara Municipal, a convite do presidente da casa, vereador Domingos Paula.
A apresentação de informações, embora não seja uma exigência legal, foi feita pelo bispo diocesano Dom João Wilk, presidente da Fundação de Assistência Social, mantenedora da Santa Casa e pelo diretor da unidade, padra Clayton Bergamo.
Além deles, também estiveram presentes o bispo auxiliar dom Dilmo e vários diretores da Santa Casa.
Inicialmente, o bispo dom João Wilk relatou o descompasso existente na instituição entre as suas receitas e despesas.
Ele ressaltou que a Santa Casa é uma instituição de porta aberta e, segundo disse, é necessário unir esforços para que ela continue servindo às necessidades do povo.
O bispo ressaltou que muito se fala que a Santa Casa recebe muitos recursos de emendas parlamentares. Conforme observou, de fato, a unidade recebe recursos dessa forma, no entanto, as emendas chegam anualmente.
Ele exemplificou que se chega uma emenda de R$ 2 milhões, esse valor é anual, ao passo que as despesas são mensais. Assim, pontuou, ainda que venham mais emendas, os valores ainda não são suficientes.
Em seguida, o diretor da Santa Casa, Padre Clayton Bergamo fez uma apresentação com vários elementos de informações sobre como funciona a Santa Casa, quais são as suas habilitações.
Conforme os dados apresentados, a Santa Casa possui certificação nacional de entidade beneficente, pela Portaria 1.174/2022 (renovação), o que dá acesso a isenções fiscais e receber recursos públicos e, entre esses, oriundos de emendas parlamentares.
O balanço de 2022, foi aprovado sem ressaltas e, de acordo com a apresentação, o ano fechou com déficit de mais de R$ 1 milhão/mês.
Apesar de ser uma fundação privada particular, estruturada pela Diocese de Anápolis, Frades Menores e Irmãs Allegany, a unidade é fiscalizada pelo Ministério Público, pelo Gestor Público e por auditoria independente.
Atualmente, a Santa Casa conta com 857 colaboradores diretos e tem cerca de 90% de sua prestação de serviços via Sistema Único de Saúde (SUS), sendo que o atendimento à população residente em Anápolis chega perto de 80%.
A unidade possui 155 leitos, 44 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).
Em 2022, foram realizados 658.652 procedimentos diversos, entre eles, cerca de 34 mil partos, mais de 20 mil emergências obstétricas, 8,7 mil quimioterapias, 3.284 cirurgias, entre outros.
Pronto Socorro
Durante a apresentação, o diretor da Santa Casa apresentou um quadro sobre a contextualização atual da assistência, demonstrada em quatro eixos: – atrasos de pagamentos; – perda de profissionais; – falta de insumos; – iminente colapso.
Sobre o fechamento do Pronto Socorro, padre Clayton explicou que foram de dois anos de luta na tentativa de manter a porta aberta nessa área. Porém, não foi possível devido a questão econômica, tendo em vista o prejuízo mensal na ordem de R$ 300 mil/mês.
Após as explanações, vários vereadores fizeram uso da palavra. Em algumas das falas, foi defendida a reabertura da porta aberta do Pronto Socorro da unidade.
O presidente da Câmara Municipal ressaltou que foi uma “manhã histórica” para a Santa Casa mostrar o seu trabalho e para que o Poder Legislativo possa ser parceiro da unidade, assim como levar as demandas da população relativas ao atendimento.
Ele sugeriu que a direção da Santa Casa apresente um projeto para que se possa buscar a reabertura do Pronto Socorro.
O diretor destacou que os apelos para reabertura do Pronto Socorro são recorrentes, mas há vários aspectos a serem observados, como, por exemplo, a reestruturação da saúde no Município, além da questão dos recursos.
Além da situação iminente do colapso. “O hospital está à beira de fechar. É preciso que se entenda essa situação”, pontuou padre Clayton.
Ele, ainda, salientou a importância do repasse garantido pelo prefeito Roberto Naves, de R$ 250 mil/mês, para garantir o mínimo de equilíbrio financeiro para que os serviços sejam mantidos.
E destacou que o ideal seria não precisar das emendas parlamentares, mas que os repasses fossem feitos na proporcionalidade correta pelos três entes governamentais- municipal, estadual e federal.
Contudo, observou, se não fossem as emendas, a situação poderia estar ainda mais grave.
Homenagem
Após a prestação de contas, por iniciativa do vereador Jean Carlos, foi entregue um certificado de reconhecimento público a dom João Wilk, pelos seus 25 anos de episcopado.
