No dia 1º de julho, o prefeito Márcio Corrêa utilizou a sua rede social para fazer um breve balanço sobre os seis primeiros meses de seu governo. Ele usou como ponto de partida uma reportagem do jornal O Popular, que mostrou os municípios que estão no vermelho do ponto de vista fiscal.
Mas, um pouco antes, ou seja, na audiência pública realizada na Câmara Municipal para a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2025, o chefe do Executivo anapolino, juntamente com a sua equipe, apresentou um panorama um pouco mais detalhado.
E, naquela ocasião, Márcio Corrêa revelou que, de fato, equilibrar as finanças do município tem sido o maior desafio de sua gestão, iniciada em 1º de janeiro desse ano. E, claro, esse desafio ainda deve perdurar mais, porque a equação não é tão simples de resolver.
Conforme o balanço apresentado as dívidas do município estão na casa de R$ 1,749 bilhão, sendo R$ 1,443 bilhão em dívidas de longo prazo e R$ 305,83 milhões em dívidas de curto prazo.
Nas dívidas de longo prazo, tem-se: R$ 1,384 milhão em empréstimos; R$ 38,5 milhões de parcelamentos (Receita Federal, INSS e FGTS) e R$ 20,9 milhões de fornecedores.
Nas dívidas de curto prazo, tem-se: R$ 41,2 milhões de restos a pagar; R$ 18,5 milhões de precatórios (dívidas ajuizadas); e R$ 246 milhões de despesas não contabilizadas.
As parcelas restantes dos financiamentos, daqueles que foram tomados de 2017 a 2024, variam de 54 a 92 meses e tem contratos que iniciaram as parcelas esse ano, com previsão de amortização de 96 a 108 meses.
Márcio Corrêa disse no vídeo que do ponto de vista fiscal, “Estamos no Serasa”. Contudo, na audiência pública ele ressaltou que até o final do ano, as contas do município estarão mais equilibradas, o que permitirá, conforme disse, recuperar e alcançar um patamar melhor de investimentos.
Na sua avaliação, mesmo diante desse quadro ruim do ponto de vista fiscal, o município tem avançado com entregas importantes nas áreas de saúde e de educação, sobretudo.
Além disso, obras foram retomadas e serão entregues, como a do novo viaduto do Recanto do Sol que, inclusive, está sendo tocada com recursos próprios da Prefeitura. Embora o município não tenha perdido a capacidade para tomar novos financiamentos, esse não é o caminho que a gestão atual quer tomar.
Por isso, obras e serviços de zeladoria, estão sendo executados com pessoal, máquinas e equipamentos do município, sendo que hoje não se tem mais aluguem de veículos pesados e máquinas. Desde o início do ano, com apoio de emendas parlamentares, a frota municipal foi recomposta e ampliada.
Outras medidas
Márcio Corrêa também destacou no seu balanço, que tem feito ações para valorizar os servidores municipais e, também, para melhorar o ambiente de negócios na cidade, com vista à geração de emprego e renda para a população.
Outro fato não menos importante, que foi mencionado na audiência pública, é que o município teve redução de recursos na educação, por falta de informações adequadas ao Ministério da Educação. Da mesma forma, ele apontou que houve falha em relação às informações necessárias para a composição do Coíndice, que é utilizado para definir quanto cada município vai ter na fatia do bolo do ICMS arrecadado pelo Estado. Isso, também, conforme enfatizou, é algo que precisa de ser corrigido.
Dentro dessa nova linha, o ajuste fiscal preconizado por Márcio Corrêa visa colocar o caixa em dia, mas sem sacrificar o contribuinte com aumento de impostos, com medidas de gestão.
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