Receita Orienta Contribuintes sobre Consulta Simplificada e Alternativas para Entender Situação Fiscal
Com o prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda 2024 encerrado, muitos contribuintes ficam apreensivos quanto à possibilidade de caírem na temida malha fina. Para aqueles que não possuem uma conta prata ou ouro no Portal Gov.br, a Receita Federal disponibiliza maneiras alternativas de verificar sua situação fiscal.
De acordo com estimativas da Receita, entre 5% e 7% das 42,4 milhões de declarações devem passar pela malha fina este ano. Para os contribuintes que não possuem os níveis de autenticação mais elevados no gov.br, a consulta simplificada pode ser feita através do site da Restituição, da Fazenda.
A consulta através deste site permite aos contribuintes saber se sua declaração foi processada e está em fila para restituição, ou se enfrenta alguma pendência que os colocou na malha. No entanto, a informação disponibilizada não especifica a natureza do erro que levou à fiscalização pela Receita.
Para obter um detalhamento mais específico dos motivos que levaram à inclusão na malha fina, é necessário acessar o portal e-CAC, que exige conta prata ou ouro. Neste ponto, a orientação da Receita é buscar auxílio de especialistas, como contadores, ou até mesmo designar um terceiro através de procuração para resolver a pendência.
A exigência de níveis mais elevados de autenticação no gov.br visa garantir a segurança dos dados fiscais, impedindo que informações sigilosas sejam acessadas por contas com níveis de segurança inferiores. Para os contribuintes que ainda não alcançaram esse nível de autenticação, a Receita sugere a obtenção de procuração para permitir que terceiros lidem com a questão.
Portanto, para os contribuintes que não possuem conta prata ou ouro no Portal Gov.br, é possível verificar sua situação fiscal através de uma consulta simplificada, embora a obtenção de detalhes mais específicos sobre os motivos da inclusão na malha fina exija o acesso ao portal e-CAC ou o auxílio de especialistas.