O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta de votações de ontem (terça-feira,8) o projeto de lei (PL 2.234/2022) que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do bicho e regulamenta apostas em corridas de cavalos.
Davi afirmou que tomou essa decisão devido ao quórum baixo do Plenário, à divisão de opiniões entre os senadores e aos pedidos de adiamento feitos por líderes partidários.
“Há certamente uma divisão no Senado sobre esse tema”, disse o presidente.
Ele também argumento sobre o quórum de 56 senadores e em relação às solicitações de senadores que gostariam de estar presentes na votação.
“Esta presidência vai retirar de ofício esse item”, informou o presidente já na abertura da sessão plenária.
O projeto põe fim a uma proibição que existe há quase 80 anos: uma lei de 1946 proibiu a exploração de jogos de azar em todo o país.
A proposta também revoga trechos da Lei das Contravenções Penais, que estabelece punições para essas práticas.
O texto prevê a liberação das seguintes modalidades:
- jogos de cassino;
- jogos de bingo;
- jogos de videobingo;
- jogo do bicho;
- apostas em corridas de cavalos (turfe).
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) comemorou a retirada do projeto da pauta e defendeu o encaminhamento do texto para três comissões.
“Gostaria que o projeto fosse encaminhado para três comissões e, no dia que vier para o Plenário, que se faça votação nominal. A população está aflita”, afirmou ele.
Com informações da Agência Senado
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