O Ministério Público de Goiás (MPGO) conseguiu restabelecer a condenação de um homem em Anápolis, que agora cumprirá 14 anos e 23 dias de reclusão por tentativa de homicídio triplamente qualificado contra o próprio filho, de apenas cinco anos.
O crime ocorreu quando o acusado, inconformado com o término do casamento, arremessou a cabeça da criança diversas vezes contra o solo, mesmo após ser recebido pelo filho com palavras de carinho: “Oi, papai, que saudade”. Além disso, ele agrediu a ex-companheira com um soco enquanto ela tentava proteger o menino.
Decisão judicial
No Tribunal do Júri da Comarca de Anápolis, o réu foi inicialmente condenado em regime fechado. Em seguida, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que reduziu a pena para 8 anos e 3 meses, afastando qualificadoras e agravantes. Diante disso, o MPGO interpôs agravo no STJ, argumentando que a questão envolvia revaloração jurídica de fatos incontroversos e não reexame de provas.
Posteriormente, o ministro Otávio de Almeida Toledo, relator do processo, acolheu os argumentos do MPGO, destacando a extrema violência e frieza do acusado. Além disso, ele considerou que o tribunal goiano havia adotado um tratamento brando frente à gravidade da conduta, violando os princípios da proporcionalidade e da individualização da pena.
Com isso, a decisão do STJ restabeleceu totalmente a sentença original, mantendo a condenação de 14 anos e 23 dias de reclusão em regime inicial fechado.
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