STJ sofre ataque cibernético, mas sistemas não foram prejudicados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que sofreu um ataque hacker na última sexta-feira (6). A assessoria do tribunal classificou a tentativa ...
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No Poder Judiciário estadual, o maior período de suspensão dos prazos processuais ocorre entre 20 de dezembro e 20 de janeiro A suspensão ...
O antigo jogador recebeu uma sentença de nove anos de detenção por um incidente de violência sexual em 2013 no continente europeu. O ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a obrigação das operadoras de planos de saúde em cobrir sessões de equoterapia ...
As hipóteses em que se admite a penhora de imóvel usado para moradia familiar devem ser interpretadas de maneira restritiva. Logo, o bem ...
Em recente decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça fora determinado que é ilegal a cobrança de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica ...
O promissário comprador tem legitimidade para participar das assembleias condominiais — ordinária ou extraordinária —, desde que tenha havido a imissão na posse da ...
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso do artista plástico Romero Britto, que pedia autorização para duplicar a letra “T” ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a divulgação pública de conversas pelo aplicativo WhatsApp sem autorização de todos ...
Sentença abriu caminho que pode evitar prejuízos para construtoras e impedir rescisões unilaterais contratuais em casos de compra e venda de imóveis Quando ...
Jornal Contexto de Anápolis. Todos os direitos reservados © 2019 Feito com Pyqui
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