O Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado de Goiás (CONCEG) reuniu-se recentemente, em Goiânia.
Na oportunidade, foi colocado em pauta pelo presidente João Victor Araújo, a pedido do conselheiro Wilson de Oliveira, a discussão da “Carta de Fortaleza”, documento originado a partir do XIV Encontro de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica do Nordeste, ocorrido entre os dias 30 e 31 de outubro, na capital cearense.
O documento joga luz a uma preocupação recorrente do CONCEG e demais conselhos: o crescente aumento dos subsídios que recaem sobre a conta de energia dos consumidores de todo o país.
Esses subsídios, vale ressaltar, são criados por meio de legislação federal e o destino é a chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O rateio dessa conta, quem paga no final, é o consumidor.
Neste mês de novembro, o Subsidiômetro da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), registra que os subsídios no setor elétrico já batem na casa de R$ 41,2 bilhões, com efeito médio na tarifa dos consumidores residenciais de 17,58%.
Essa questão deverá ser um dos temas do Encontro Nacional de Conselho de Consumidores de Energia Elétrica, que acontece no final deste mês de novembro, em Belém-PA, onde acontece a Conferências das nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-30, que tem debatido questões ligadas ao setor elétrico e à transição energética.
O presidente do CONCEG ressalta que esse debate é fundamental, porque o aumento dos subsídios vai na contramão daquilo que se tem buscado, que é a modicidade da tarifa de energia elétrica no país.
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