Tag: Isenção

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), por unanimidade, o texto-base do Projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que amplia a faixa de ...

Medida Provisória garante isenção de energia elétrica para 4,5 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade. O Senado Federal aprovou a Medida Provisória ...

Portadores de diploma e quem quer transferir para a instituição têm ainda direito a isenção de matrícula A Universidade Evangélica de Goiás - ...

Muitas situações ocorrem durante a vida acadêmica, algumas forçando a mudança de instituição durante o curso. Localizada em Anápolis, a Universidade Evangélica de ...

Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano já podem solicitar isenção da taxa de inscrição. O prazo, ...

Portaria estabelece diretriz de política pública de isenção de cobrança de pedágio para motocicletas A publicação da portaria nº 104/2021, do Ministério da ...