Tag: passaporte

Nova funcionalidade envia notificações antecipadas para facilitar renovação do documento oficial dos brasileiros. Usuários do aplicativo Gov.br agora recebem notificações sobre o vencimento ...

Não é razoável medidas coercitivas que importem na restrição de outros direitos, especialmente o direito de locomoção, que é o primeiro de todas ...

O ministro da Justiça, Anderson Torres, afirmou que a Polícia Federal retomou a produção de passaportes, que estava parada desde o dia 1º de dezembro, por ...

A Polícia Federal (PF) informou que 108.701 pessoas aguardam para receber o passaporte. A confecção de novas cadernetas está suspensa desde o dia ...