Sancionada lei que amplia pena para quem vende bebidas alcoólicas a menores
Com a mudança, o juiz pode ampliar a punição com base na intensidade do dano causado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
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Senado aprova pena maior para injúria racial no humor e nos esportes
Além da detenção, o condenado será proibido de frequentar os locais destinados a eventos esportivos e culturais por três anos O crime de ...
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