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Pastor de Goiás tenta reconhecimento de vínculo trabalhista com igreja, mas Justiça nega pedido, aponta má-fé e possível ilícito fiscal A Vara do ...

Decisão do STF elimina recursos e aproxima Bolsonaro do cumprimento definitivo da pena O ministro Alexandre de Moraes confirmou o trânsito em julgado ...

Com a mudança, o juiz pode ampliar a punição com base na intensidade do dano causado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...

Além da detenção, o condenado será proibido de frequentar os locais destinados a eventos esportivos e culturais por três anos O crime de ...