Um homem de 23 anos, foi denunciado pelo Ministério Público de Goiás, na cidade de Rio Verde, Sudoeste de Goiás, por usar a internet para praticar ameaça, preconceito, apologia e incitação ao crime. Esta semana ele foi condenado, pela Justiça, a uma pena de 10 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, além de 40 dias-multa.
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Este indivíduo tinha uma vida digital ativa, mantinha um canal na internet, por meio do qual realizava lives, ou, transmissões ao vivo, e, publicava vídeos com ameaças de matar crianças, incitava a prática de crimes de estupro e homicídio contra menores, fazia apologia a ataques a escolas, além de destilar preconceito em relação a cor, sexo e naturalidade, ou, local de nascimento de pessoas.
O crime cibernético é comum em todas as classes sociais, gerando danos materiais e psicológicos graves. Afetados por esses ataques, as vítimas sofrem abalos emocionais e perturbações em suas vidas diárias e relacionamentos. Esse fenômeno, alimentado pelo anonimato online e falsificação de identidade, é cada vez mais exacerbado pelas redes sociais. Relatos de conflitos, repercussões sociais e danos diversos são abundantes. Essa problemática, conhecida como crime cibernético, é a manifestação da tecnologia a serviço do mal, privando as vítimas de uma vida normal e tranquila.
Existem medidas legais para combater esse problema. A Lei nº 12.737/2012, conhecida como Lei “Carolina Dieckmann”, criminaliza delitos informáticos, como invasão de dispositivos e violação de dados. O Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) regula o uso da internet no Brasil. No caso do homem de Rio Verde, foram imputados diversos delitos, incluindo bullying, assédio, chantagem e pornografia infantil. Em todo o país, os tribunais estão sobrecarregados com casos similares, onde as vítimas buscam reparação por danos sofridos online.
A pena severa serve como advertência social, destacando que nenhum crime é perfeito. A justiça deve prevalecer. Esconder-se atrás de telas de computador ou celulares é um comportamento criminoso e covarde. Parlamentares federais propuseram emendas ao Código Penal e ao Código de Processo Penal para aumentar as punições por crimes cibernéticos. As propostas estão em tramitação no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, destacando a urgência de repensar antes de prejudicar outros online.
