A parceria entre a Prefeitura e o governo federal, através da Caixa Econômica Federal (CEF), para a construção de moradias populares em Anápolis está em andamento. Os candidatos vão passar por uma triagem no início do mês de junho. Isso é o que afirmou o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Francisco Rosa. Segundo ele, o processo deve ser concluído até setembro. Enquanto isso, a CEF recebe, em média, por dia, duas construtoras pleiteando a obra das duas mil casas.
De acordo com a gerente regional de governo Cássia Maria Ferreira Maia, a CEF tem 15 dias para analisar o material dessas empresas, desde que elas entreguem o material para análise da forma correta. Segundo a agente, a dimensão do programa está movimentando as empreiteiras. De acordo com ela, o programa além de diminuir o déficit habitacional do município, é gerador de emprego e renda.
Cada casa terá 40 metros quadrados, com dois quartos, cozinha, área de serviço, banheiro, em um valor aproximado de R$ 39 mil. O pagamento mínimo estipulado de cada parcela é de R$ 50 e o máximo de R$ 139 por mês. Acima de um salário mínimo a pessoa vai pagar 10% da renda familiar mensalmente.
Os projetos apresentados pelas construtoras à Superintendência Regional da Caixa podem ser desenvolvidos em parceria com estados, municípios, cooperativas, movimentos sociais ou independentemente. Após análise simplificada, a Caixa contrata a operação, acompanha a execução da obra pela construtora, libera recursos conforme cronograma e, concluído o empreendimento, realiza a sua comercialização.
Triagem
De acordo com o secretário Francisco Rosa, o quantitativo de agentes sociais não é suficiente para fazer a triagem. No entanto, isso já está sendo solucionado e, no início de junho, começa a triagem. Além dos critérios de receber até três salários mínimos e morar na cidade por mais de dois anos, serão avaliadas algumas prioridades no âmbito social.
Estas prioridades incluem a real necessidade do contemplado. Através de uma consulta ao cadastro único, será possível saber quem já tem financiamento ou quem já teve algum beneficio do governo. “Essas pessoas não serão beneficiadas e terão os nomes publicados para esclarecimento da não seleção”, explicou.
A triagem inclui essa “investigação” além de visitas nas residências das pessoas inscritas. Os agentes tomarão nota de casos isolados, de critérios sociais, como moradores de áreas de risco, viúvas com filhos e famílias que têm pessoas com deficiência, entre outras situações. “Estou otimista para que esta seleção seja feita rapidamente, mas acredito que até em setembro deve estar concluído”, afirmou o secretário.
Moradia
Atualmente o déficit habitacional de Anápolis é de cerca de 10 mil moradias. Para suprir essa demanda, o prefeito Antônio Gomide prometeu construir cinco mil unidades até o final de seu mandato e a entrega de menos duas mil nos próximos dois anos com a ajuda do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Para a construção das casas, a Prefeitura de Anápolis separou 142 mil metros quadrados, distribuídos em cinco bairros: Chácaras Colorado – saída para Corumbá; Residencial das Flores – próximo ao bairro Recanto do Sol; setor Vitor Braga – ligado ao Bairro Santo André, setor Industrial e Polocentro.
Anápolis será a segunda maior cidade beneficiada pela iniciativa em Goiás, com a construção de duas mil casas, ficando atrás apenas da Capital. A prefeitura tem outras áreas que podem ser disponibilizadas, caso haja necessidade para a construção das casas previstas pelo programa. De acordo com a superintendente regional da Caixa, Marise Fernandes de Araújo, dependendo do resultado inicial, o número de moradias poderá ser, até, ampliado.
O programa Minha Casa, Minha Vida visa todas as cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes. Para a linha de até três salários mínimos serão investidos R$ 34 bilhões. A parceria da Caixa com a prefeitura é inédita.
