Instituição tem leque de iniciativas que contribuem para promover a cidadania e a dignidade das pessoas
Está na constituição brasileira que um dos fundamentos do nosso país é a dignidade da pessoa humana.
Também está previsto que os direitos sociais são: “educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados” sem distinção política, jurídica ou de nacionalidade.
Para celebrar o Dia Nacional dos Direitos Humanos, comemorado no dia 12 de agosto, fazemos um convite à reflexão sobre a importância da dignidade humana. E apresentamos ações que a Universidade Evangélica de Goiás (UniEVANGÉLICA) realiza para melhorar a vida de refugiados e imigrantes que estão no nosso país.
Práticas Jurídicas
Uma parceria entre o Núcleo de Práticas Jurídicas da UniEVANGÉLICA, a Polícia Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizam atendimentos voltados à refugiados e imigrantes. A instituição já realizou atendimento a 28 pessoas, de seis nações diferentes.
Uma das ações realizada é solicitação de refúgio, que é direcionada a estrangeiros que se encontram no Brasil por motivos de perseguição ou violação dos direitos humanos em seu país de origem. O NPJ auxilia no preenchimento correto dos formulários necessários para iniciar o processo junto à Polícia Federal e o CONARE. A equipe, formada por profissionais e estudantes de direito, também auxilia nos pedidos de renovação do refúgio, que devem ser feitos anualmente.
Além dos pedidos de refúgio, o NPJ auxilia os estrangeiros no pedido de tornarem-se residentes temporários, o que permite a permanência regular no país por um período determinado, geralmente renovado a cada cinco anos. Também oferece suporte no processo de naturalização, que pode ser solicitado após quatro anos de residência no Brasil, no caso da naturalização ordinária.
A equipe já atendeu venezuelanos, iraquianos, paquistaneses, cubanos e haitianos. A professora Mariana Maranhão, responsável pelas Relações Internacionais do NPJ, destaca a importância desse trabalho: “Cada semana de atendimento é uma lição. Recentemente, testemunhamos uma venezuelana emocionada por ter obtido sua carteira de trabalho”.
UniMISSÕES
O Departamento de UniMISSÕES é responsável por acolher e dar suporte aos estrangeiros e refugiados. De acordo com o coordenador do UniMISSÕES, Pr. Rocindes Correa, o acolhimento acontece antes mesmo da pessoa chegar à instituição. “Nós temos parcerias com organizações missionárias que também compartilham da mesma visão cristã da UniEVANGÉLICA. Essas organizações encontram essas pessoas, fazem triagem e buscam em nós um parceiro para receber e para mudar essa realidade social que, infelizmente, elas encontram em seus países, seja por instabilidade política, seja por pobreza, seja por problemas de saúde e até por questões climáticas”, explica.
Mais de 80 estudantes estrangeiros já receberam bolsas de estudo na instituição. O UniMISSÕES também já recebeu e apoiou uma família de refugiados do Paquistão. “Cerca de20 estudantes estrangeiros já se formaram aqui na instituição. Muitos voltaram para os seus países, outros entraram no mercado de trabalho nacional ou até seguiram seus estudos em outros níveis, em outras organizações de ensino do país”, ressalta o Pastor Rocindes.
