Nova lei tem como objetivo beneficiar pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, promovendo ao mesmo tempo a preservação do meio ambiente.
Por Vander Lúcio Barbosa
A Assembleia Legislativa de Goiás deu aval em segunda votação ao projeto de lei nº 1107/23, proposto pela deputada estadual Vivian Naves (PP). A iniciativa visa institucionalizar o “Programa Tampinha Solidária” no estado, uma campanha que tem como missão fornecer cadeiras de rodas para pessoas com deficiência física em situação de vulnerabilidade social.
A deputada Vivian Naves explicou que o “Programa Tampinha Solidária” envolverá duas frentes essenciais: a coleta de tampinhas plásticas e o direcionamento desse material a empresas cadastradas junto à Alego (Assembleia Legislativa de Goiás). Os recursos gerados pela reciclagem das tampinhas serão destinados a beneficiar pessoas indicadas por instituições filantrópicas.
O projeto também prevê que o calendário de coleta e a logística serão coordenados pelo Poder Legislativo Estadual, que disponibilizará coletores recicláveis nos departamentos e corredores da Assembleia Legislativa para o recolhimento das tampinhas. A intenção é que o programa se estenda para além da Alego, fortalecendo-se por meio de convênios com empresas, organizações não governamentais e instituições financeiras, a fim de ampliar sua atuação social.
A deputada Vivian Naves destacou o potencial do parlamento estadual em liderar iniciativas sociais desse tipo. Ela enfatizou a importância de envolver um maior número de pessoas, empresas e o setor público para promover ações positivas na vida daqueles que mais necessitam.
Com a aprovação na Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 1107/23 segue agora para a sanção do governador Ronaldo Caiado (UB).