Avaliação máxima se deve ao atendimento dos nove critérios estabelecidos pela Semad Goiás
Em plena semana que sucede o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no último dia 5 (sábado), Anápolis ganhou outro motivo para celebrar. O município atendeu todos os critérios estabelecidos pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e, por conta disso, atingiu nota máxima no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico.
O mecanismo tributário possibilita acesso a parcelas maiores do que as de direito, acerca dos recursos obtidos pelos estados através do ICMS. Com a avaliação máxima, Anápolis deve converter cerca de R$ 3,5 milhões para os cofres públicos da cidade.
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Ao todo, são nove critérios avaliados para o ICMS Ecológico: ações de gerenciamento de resíduos sólidos, educação ambiental, execução de programas de risco de queimadas, conservação do solo e biodiversidade, proteção de mananciais, identificação de fontes de poluição sonora ou visual e, por último, a existência de legislação sobre a política municipal de meio ambiente.
“Nós mantivemos as políticas públicas que foram implementadas no início da gestão e demos continuidade em educação ambiental mesmo no período de pandemia, seguindo os protocolos sanitários. Também já estamos no segundo passo de um projeto em parceria com uma agência alemã de cooperação internacional”
Mauro Douglas Ribeiro, secretário do Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano de Anápolis
A conquista chega após várias iniciativas serem aderidas pela prefeitura. A forma como vem sendo operado e gerido o aterro sanitário da cidade, a recuperação de 242 nascentes e Áreas de Preservação Permanentes (APPs), além do plantio de cerca de 750 mil mudas e do maior pomar urbano de frutas do Cerrado, localizado no Parque da Cidade foram cruciais para a avaliação máxima.